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O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. Após o […]
O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 20% a 50%, foram reduzidas para 16% a 40%. O decreto que altera a tabela do IPI foi publicado no Diário […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (15) não acreditar em uma possível “judicialização” do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado ontem (14) à noite em votação simbólica no plenário da Casa. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos […]
O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (15), no Palácio do Planalto, a visita do prefeito de Miami, Francis Xavier Suarez. Ao deixar o encontro, Suarez disse que o Brasil é um parceiro estratégico para a cidade de Miami e que quer fortalecer projetos específicos e acordos mútuos entre as localidades. De acordo com o prefeito, […]
A Rússia e a China manifestaram forte reação ao teste de lançamento de um míssil de cruzeiro terrestre feito pelos Estados Unidos (EUA) no domingo (18). Esse tipo de míssil havia sido banido pelo agora extinto Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário. O Departamento de Defesa dos Estados Unidos informou, na segunda-feira (19), que […]
Depois de um impasse que já durava 19 dias, a Promotoria de Agrigento, na ilha da Sicília, na Itália, determinou nessa terça-feira (20) a apreensão do navio humanitário espanhol Open Arms e o desembarque imediato no Porto de Lampedusa dos cerca de 90 migrantes que continuavam a bordo da embarcação. O promotor da cidade, que […]
O Vaticano reconheceu hoje (21) a decisão de um tribunal que manteve a condenação do cardeal George Pell a seis anos de prisão por pedofilia e reiterou o respeito ao sistema judicial australiano. Em comunicado, “a Santa Sé lembra que o cardeal sempre reiterou sua inocência durante todo o processo judicial e que tem direito […]
A situação de carreiras típicas, como policiais e magistrados, e a inclusão de estados e municípios, ambos pontos não contemplados no texto da reforma da Previdência aprovado pela Câmara dos Deputados, devem ser os principais alvos de conflitos durante a tramitação da matéria no Senado. A avaliação é da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara dos Deputados, não está voltada para uma determinada categoria e deverá ser aplicada contra parlamentares, delegados, promotores, juízes, inclusive ministros de tribunais superiores. Segundo o ministro, a atualização da lei era um “remédio […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que está muito confiante na sociedade brasileira e que a reforma da Previdência será aprovada. “Continuo seguro de que estamos no caminho certo, estamos recebendo apoio para as pautas principais. A reforma da Previdência avançou bastante, está na reta final no Senado e todas as indicações são de […]