Decreto reformula Comitê Federal de Assistência Emergencial
Um decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, publicado no Diário Oficial da União de hoje (15), reformula a composição, as competências e o funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial. A publicação do Decreto nº 9.970 torna sem efeito o Decreto nº 9.286, de fevereiro […]