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Agência Brasil

FUP e FNP decidiram por manter a greve, Petrobras diz estar preparada

Trabalhadores da Petrobras iniciaram greve, as 0h deste sábado(26). Empresa diz que está preparada para manter a produção. Os funcionários da Petrobras decidiram entrar em greve a partir da zero hora deste sábado (26). Eles afirmam que a empresa propôs reposição de apenas 70% da inflação no período e um reajuste superior a 17% na […]

Augusto Aras participa hoje de reunião com líderes do Senado

O subprocurador da República Augusto Aras, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, à vaga de procurador-geral da República, participa nesta terça-feira (10/09) da reunião do colégio de líderes do Senado, marcada para as 15h. O convite foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). (Matéria publicada em: 10 de setembro de 2019.) “Ele […]

Haverá vetos na Lei de Abuso de Autoridade, diz Planalto

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (28) que o presidente Jair Bolsonaro vetará, ao menos em parte, o Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto.    “Ele [o presidente] ainda […]

Congresso mantém veto a prestação de assistência odontológica

O Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (28) o veto do presidente Jair Bolsonaro à integralidade do Projeto de Lei 2.776/08, que tornava obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e aos pacientes em regime de atendimento ou de internação domiciliar.  Contra o veto votaram […]

Câmara instala comissão especial para debater nova lei de improbidade

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (28) a comissão especial para análise do projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa. O colegiado elegeu por unanimidade o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) para presidir o colegiado. Ele indicou Carlos Zarattini (PT-SP) para a relatoria. Apresentado pelo deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), o Projeto de Lei […]

Veto presidencial sobre notícias falsas é derrubado no Congresso

O Congresso Nacional derrubou na noite de hoje (28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.  Com a derrubada do veto, […]

Governo lança projeto-piloto de segurança pública em cinco cidades

O governo federal lançou, hoje (29), o projeto Em Frente, Brasil, que tem como objetivo o enfrentamento à criminalidade violenta por meio de forças-tarefas, a partir ações conjuntas entre a União, os estados e os municípios. O projeto-piloto será implementado em Ananindeua (PA), Goiânia, Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR). Serão […]

Ministro defende revisão nas demarcações de terras indígenas

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, defendeu a revisão de todas as demarcações de terras indígenas no país. Ele citou indícios de irregularidades em parte desses processos. O ministro deu a declaração na noite desta quinta-feira (29), ao lado do presidente Jair Bolsonaro, durante live semanal transmitida no Facebook. “Essas demarcações, […]

Bolsonaro diz que vai vetar trechos da Lei de Abuso de Autoridade 

Hoje durante a Live semanal, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre possíveis vetos ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto.    “O ministro Moro está propondo, se não me engano, nove vetos. E tem mais pessoas propondo vetos. A gente vai analisar […]