Vetos ao Marco Temporal: Proprietários Rurais SEM INDENIZAÇÃO
Com os Vetos do presidente Lula ao Marco Temporal, proprietários rurais em terras indígenas podem ser desapropriados sem direito a indenização Em outubro de 2023, o Brasil viu a promulgação da Lei 14.701, que buscava redefinir o processo de demarcação de terras indígenas. Contudo, essa lei foi parcialmente vetada pelo Presidente Lula, trazendo consigo um […]