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Decreto-Estadual cria o Programa “Carbono Neutro em MT“. Convênio entre Governo de Mato Grosso e a ABNT implementa ação pioneira e inédita no País. No final do ano de 2021, o Estado de Mato Grosso publicou o Decreto-Estadual nº 1.160/2021, que cria o Programa “Carbono Neutro em MT“, o qual decorre da adesão de Mato […]
Atenção produtor, recentemente o Estado de Mato Grosso publicou o Decreto Estadual nº 1.356/2022, o qual estabelece a proibição de uso de fogo para limpeza e manejo de áreas no período entre 1º de julho a 30 de outubro de 2022 Por esse motivo, no quadro de Direito Ambiental do AGRONEWS®, trazemos agora a contextualização […]
Saiba os detalhes da atividade de mineração com realocação em área de Reserva Legal e os motivos que levaram a suspensão em Mato Grosso. No quadro de Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi esclarece os principais aspectos da Lei Complementar 717/2022 que autoriza a compensação da Reserva Legal dentro da propriedade rural para […]
Dia 31 de março encerra-se o prazo para a apresentação do Relatório Anual de Atividades Poluidoras junto ao IBAMA. Portanto fique atento a esta super dica da Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental e faça o download (no final da matéria) de uma tabela completa com todas as Obrigações Legais Ambientais de 2022. […]
Agora é possível a Reposição Florestal mediante pagamento de taxa. Nesta dica da Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental, você vai ficar sabendo todos os detalhes de como utilizar este benefício, acompanhe! Reposição Florestal mediante pagamento de taxa No dia 11 de março de 2022 foi publicado o Decreto Estadual nº 1.313 para […]
Fique atento a esta super dica da Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental e saiba como usar os benefícios do Excedente de Reserva Legal. Se você tem propriedade rural nos municípios de: Alto da Boa Vista, Apiacás, Comodoro, Juína, Novo Santo Antônio e Tangará da Serra, então pode se aproveitar do benefício de […]
A redução em até 90% da multa agora é possível porque o código estadual de meio ambiente sofreu uma alteração, permitindo a audiência de conciliação. Acompanhe esta super dica de Direito Ambiental do AGRONEWS®. A Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental, nos explica como é possível ter a multa ambiental reduzida em até […]
No quadro de Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Agroambiental vai esclarecer os detalhes da “Operação Maravalha III” realizada pelo IBAMA. Assista o vídeo no final da matéria. Operação Maravalha III Diante de suspeitas de exploração de madeira ilegal em Mato Grosso, Rondônia e Pará, o Instituto Brasileiro de […]
No quadro Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Agroambiental e o nosso convidado especial o Engenheiro Florestal, Danilo Ribeiro de Figueiredo, vão esclarecer todos os detalhes referentes a decisão do STF sobre a obrigatoriedade do georreferenciamento para e desmembrar, parcelar, remembrar ou transferir a propriedade rural. Assista logo abaixo os […]
Tem multa ambiental? Se você possui auto de infração e quer saber como suspender ou até mesmo reduzir a multa em até 90% do valor devido, assista logo abaixo esta super dica de Direito Ambiental do AGRONEWS®, com a Dra. Alessandra Panizi – especialista em direito agroambiental. Como suspender e reduzir multa ambiental Após a […]