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No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi esclarece aos proprietários rurais, que buscam conciliação no mutirão da SEMA, um guia prático para entender as responsabilidade envolvidas nessa negociação. Essa oportunidade visa não apenas obter uma redução no valor das multas, mas também resolver questões como embargo de fazendas e recuperação de […]
No quadro de Direito Ambiental do Agronews desta semana, a Dra. Alessandra Panizi traz uma análise fundamental sobre a regularização de barragens relacionadas aos recursos hídricos, destacando a importância dessa questão para o setor agropecuário. A legislação atual impõe uma série de requisitos, variando de acordo com o tamanho e a finalidade da barragem. Desde […]
No quadro de Direito Ambiental do Agronews desta semana, a Dra. Alessandra Panizi esclarece um tema de grande relevância para o setor pesqueiro e ambiental: a Lei do Transporte Zero de Pescado em Mato Grosso. Esta legislação, conhecida por sua polêmica, traz profundas mudanças no cenário da pesca no estado, com implicações tanto econômicas quanto […]
No quadro Direito Ambiental do Agronews desta semana, a Dra. Alessandra Panizi trata sobre um tema crucial: a Reposição Florestal. Nesta análise, ela esclarece dúvidas e destaca a importância dessa obrigação legal. Com as recentes conciliações nos mutirões da SEMA, surgiu a necessidade de compreender por que, mesmo ao pagar a multa ambiental, alguns indivíduos […]
A audiência de conciliação, marcada para o dia 25 de janeiro, vai tratar sobre a polêmica Lei do Transporte Zero do Pescado em Mato Grosso. Entenda qual a importância e as controvérsias em torno dessa Norma No universo do Direito Ambiental, a polêmica muitas vezes surge em torno de legislações que buscam equilibrar a atividade […]
Mato Grosso implementou recentemente a polêmica Lei do Transporte Zero para Pescados (Lei 12.197/23), uma medida que proíbe, por cinco anos, o transporte, armazenamento e comercialização de todo e qualquer pescado nas bacias hidrográficas do estado Vamos explorar os principais pontos dessa legislação e seus impactos. Assista a análise completa feita pela Dra. Alessandra Panizi, […]
Prorrogações, autorizações especiais e ampliação de manejo florestal sustentável, estão entre as novidades legislativas para destravar gargalos e viabilizar a regularização ambiental de propriedades rurais O cenário jurídico ambiental e rural no Brasil passa por constantes transformações, e nesta semana, destacamos quatro alterações legislativas que impactam diretamente os produtores rurais. A Dra. Alessandra Panizi e […]
No quadro de Direito Ambiental do Agronews, a Dra. Alessandra Panizi recebeu a coordenadora de Mineração da Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) e presidente da Agemat, Sheila Klener, para esclarecer dúvidas sobre mineração e realocação de área de reserva legal. A discussão girou em torno de uma Lei recentemente aprovada e do […]
ALMT aprova PLC que permite Realocação de Áreas de Reserva Legal para fins minerários. Entenda as mudanças e como isso deve beneficiar o setor produtivo e o meio ambiente O cenário legislativo relacionado à mineração e à preservação ambiental passou por avanços significativos recentemente, com a aprovação de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa […]
No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi traz esclarecimentos cruciais sobre o Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas no Brasil. O ano de 2023 foi palco de alterações significativas nesta legislação, trazendo implicações substanciais para proprietários de terras e comunidades indígenas. Aperte o play e confira a análise completa! Da […]