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Governo de Mato Grosso instituiu novamente a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais – TRFM, mas ainda deve passar por revisões e participação da sociedade Atualização na decisão Foi aprovado o PL 2351/2023, de autoria do Governo do Estado, na noite do dia 13/12/2023, que instituiu novamente a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais – […]
No quadro de Direito Ambiental do Agronews, exploramos as complexidades ambientais que envolvem o agronegócio, em diálogo com Xisto Bueno, executivo do Fórum Agro, a Dra. Alessandra Panizi continua essa discussão crucial, mergulhando em outras políticas e documentos que buscam restringir as atividades do agronegócio, representando um desafio crescente para o setor. Aperte o play […]
Entenda os desafios e implicações da Moratória da da Soja e da Carne em Mato Grosso O agronegócio é o motor da economia brasileira, e em nenhum lugar isso é mais evidente do que em Mato Grosso, um estado que desempenha um papel crucial na produção agropecuária. No entanto, nos últimos tempos, uma sombra paira […]
Mineração e Agronegócio são fundamentais para o desenvolvimento sustentável do nosso país. Portanto, é muito importante conhecer, de fato, os detalhes que fazem dessa parceria uma aliança indispensável para o sucesso No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi recebe o Dr. Tomás Figueiredo Filho, ex-diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), […]
Se o conceito de Identidade Ecológica for aceita como critério para reservas ambientais e compensações, todo o processo de licenciamento ambiental, meticulosamente construído ao longo dos anos, precisará ser revisado O quadro de Direito Ambiental do Agronews desta semana aborda um tema intrigante e, por vezes, controverso: a “Identidade Ecológica“. Conduzidos pela Dra. Alessandra Panizi, […]
Entenda a importância dos aceiros no combate ao fogo e incêndios florestais Em nosso quadro “Direito Ambiental” do portal Agronews, hoje vamos mergulhar profundamente na questão das queimadas. Este é um tema que tem estado em destaque recentemente, especialmente considerando os incêndios devastadores que têm assolado o Pantanal. O governo e várias entidades estão se […]
Com os Vetos do presidente Lula ao Marco Temporal, proprietários rurais em terras indígenas podem ser desapropriados sem direito a indenização Em outubro de 2023, o Brasil viu a promulgação da Lei 14.701, que buscava redefinir o processo de demarcação de terras indígenas. Contudo, essa lei foi parcialmente vetada pelo Presidente Lula, trazendo consigo um […]
No quadro de Direito Ambiental do Agronews desta semana, a Dra. Alessandra Panizi esclarece em detalhes a decisão sobre o o Licenciamento de atividades rurais em áreas úmidas do Araguaia e Guaporé. Aperte o play no vídeo abaixo e confira! No dia 18/10/2023, foi proferida nova decisão nos autos da Ação Civil Pública nº 1008734-11.2023.8.11.0041, […]
Entenda mais detalhes sobre a Compensação de Reserva Legal e a Enigmática Identidade Ecológica; Áreas Úmidas: Uma decisão Judicial que impacta o Agro e; O impasse do Marco Temporal na Demarcação de Terras Indígenas Mudanças no cenário ambiental brasileiro No quadro de Direito Ambiental desta semana, a equipe de especialistas da Panizi Advogados, trata sobre […]
No quadro de Direito Ambiental, a Dra. Alessandra Panizi esclarece sobre um tema de grande relevância: o Marco Temporal da demarcação de terras indígenas Recentemente, foi aprovado no Senado o projeto de lei 2903/2023, que estabelece o Marco Temporal e introduz outras regulamentações cruciais para essa questão. Aperte o play no vídeo abaixo e confira […]