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A decisão judicial sobre uso de áreas úmidas não apenas determina a aplicação da Lei Estadual 8830 de 2008, mas também restringe os processos de licenciamento nas regiões do Pantaneiro do Araguaia e Guaporé No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi alerta para uma recente decisão judicial que tem gerado impactos […]
Entenda a Sucessão de Títulos Minerários e as mudanças no cenário Jurídico Brasileiro No universo da mineração, um tema de grande relevância tem sido discutido nos círculos jurídicos e entre os profissionais do setor: a Sucessão de Títulos Minerários. A questão central envolve o que acontece com esses títulos quando o detentor original falece enquanto […]
Novas oportunidades para agricultores No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi traz uma atualização importante para os agricultores que assinaram o Termo de Compensação de Área de Reserva Legal. Esta é uma oportunidade significativa para aqueles que têm déficit de área de reserva legal e buscam cumprir com suas obrigações ambientais. […]
Entenda o polêmico Projeto de Lei 490/2007 e o Marco Temporal. O Brasil enfrenta um dos maiores desafios de reconciliar seu passado, presente e futuro em relação às terras indígenas No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews desta semana, continuamos a explorar o polêmico tema do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. […]
Um olhar sobre os desafios e controvérsias da questão indígena no Brasil Hoje, no quadro de Direito Ambiental do portal Agronews, a Dra. Alessandra Panizi aborda um tema de grande relevância e bastante polêmico: o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Vamos explorar esse assunto complexo e as controvérsias que o cercam. Aperte […]
Secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso avalia principais desafios enfrentados na transição energética Hoje, no quadro Direito Ambiental do portal Agronews desta semana, temos a honra de receber uma convidada especial, Mauren Lazzaretti, Secretária de Meio Ambiente do estado de Mato Grosso. Com uma vasta experiência na área do direito ambiental, Mauren traz sua […]
Agricultura sustentável é o caminho do futuro e Mato Grosso sai na frente novamente No cenário atual de conscientização ambiental e busca por práticas agrícolas sustentáveis, o quadro de Direito Ambiental traz esta semana uma conversa exclusiva com Afrânio Migliari, executivo do renomado Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação – IMAFIR. Agricultura […]
Avanços sustentáveis na agricultura irrigada: Mato Grosso e a riqueza dos recursos hídricos A agricultura é um motor vital da economia, e quando aliada a práticas sustentáveis, torna-se não apenas uma força de crescimento, mas também uma defensora do meio ambiente. Nesse contexto, Mato Grosso se apresenta como um cenário de possibilidades, onde o campo […]
Novas regras e relação ambiental para o acesso ao crédito rural No cenário do agronegócio brasileiro, o acesso ao crédito rural é fundamental para impulsionar a produção e garantir a prosperidade dos produtores rurais. Contudo, com a crescente preocupação em relação às questões ambientais e mudanças climáticas, novas regras e exigências têm sido estabelecidas para […]
Como a tecnologia de imagens via satélite pode auxiliar na defesa contra incêndios florestais e provar a inocência dos proprietários rurais Os incêndios florestais têm sido uma ameaça constante ao meio ambiente, causando danos irreparáveis à fauna, flora e comunidades rurais. Mas e quando o fogo atinge uma propriedade sem que o proprietário tenha dado […]