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Direito Ambiental

Aceiro: Uma medida preventiva poderosa

Especialistas explicam a importância do aceiro na proteção contra incêndios florestais em tempos de seca extrema Os incêndios florestais têm se tornado uma preocupação crescente em todo o mundo, especialmente em regiões suscetíveis à seca. No Estado do Mato Grosso, a atual situação é alarmante, com uma seca histórica atingindo a vegetação, transformando-a em combustível […]

Dúvidas frequentes sobre questões ambientais – parte 02

No quadro de Direito Ambiental do Agronews, daremos continuidade às respostas das dúvidas enviadas pelos nossos leitores. Acompanhe as considerações da especialista em Direito Agroambiental, Dra. Alessandra Panizi e do Dr. Josiney Fernandes sobre as dúvidas mais frequentes do setor. Aperte o Play! Dúvidas frequentes sobre questões ambientais Dúvida 1: Tenho um auto de infração […]

Dúvidas frequentes sobre questões ambientais

No quadro de Direito Ambiental do Agronews, hoje vamos abordar algumas das dúvidas mais comuns que nossos telespectadores têm sobre questões ambientais. Para isso a Dra. Alessandra Panizi, juntamente com o Dr. Josiney Fernandes, esclarecem e fornecem respostas objetivas às questões mais frequentes no setor. Aperte o play! Dúvidas frequentes sobre questões ambientais Dúvida 1: […]

Entenda a Sustentabilidade prevista no Plano Safra 2023/24

Entenda os aspectos legais envolvidos na sustentabilidade prevista no novo Plano Safra 2023/24 No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi esclarece os detalhes mais importantes para adesão ao novo Plano Safra. Aperte o Play e confira! Plano Safra 2023/24 No dia 27/06/2023, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva […]

Sema altera decreto e faz mudanças no procedimento da conciliação de infrações ambientais

Desembargo pode ser obtido através da conciliação e apresentação de documentação exigida No quadro Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi traz uma importante atualização sobre o procedimento de conciliação das infrações administrativas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). Agora, há três modificações fundamentais para o procedimento de conciliação. Aperte o play […]

Regulamentação de Áreas Consolidadas em Mato Grosso

No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi vai abordar o Decreto 288 de 2023, que trata das áreas consolidadas em Mato Grosso. Este decreto visa esclarecer dúvidas e regularizar as áreas consolidadas no estado. Fiquem atentos às informações! Regulamentação do Decreto Estadual 288/2023 O Decreto Estadual 288/2023 regulamentou as áreas consolidadas, […]

Deputado Carlos Avallone avalia visita aos EUA e a importância da irrigação para MT

A importância da Irrigação sustentável para o desenvolvimento de Mato Grosso foi destaque na visita da comitiva mato-grossense aos Estados Unidos No quadro Direito Ambiental do Agronews desta semana, a Dra. Alessandra Panizi, especialista em direito agroambiental conversou com o Deputado Carlos Avallone, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso […]