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CPI do MST será de fato instalada. Em reunião com membros da FPA, presidente da Câmara dos Deputados afirmou também que marco temporal sobre demarcações será pautado no Plenário Dois assuntos de alta preocupação do setor agropecuário e população do campo tiveram atualizações importantes, definidas em reunião da Diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), […]
<![CDATA[ Deputado Zé Silva diz que 84% dos produtores rurais estão em pequenas propriedades, o acesso à conectividade é importante para o produtor Os meios digitais e tecnológicos estão presentes em diversos setores da economia e no setor produtivo não é diferente. Para dar ainda mais acesso à conectividade aos produtores rurais, foi realizada uma […]
Em tramitação no Congresso, a proposta autoriza compra e venda de crédito de carbono no País Crédito de carbono é um certificado que atesta e reconhece a redução de emissões de gases do efeito estufa, que são responsáveis pelo aquecimento global. De acordo com o projeto, um crédito de carbono será equivalente a uma tonelada […]
A Regularização Fundiária foi discutida em audiência conjunta realizada pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 2.633/2020 foi tema de debate em audiência pública realizada nesta terça-feira (14), no Senado Federal. A proposta de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) […]
Urgência para análise em plenário foi aprovada na Câmara. FPA entende como prioritária a criação de uma lei que normatize a regularização de terras no país A Câmara dos Deputados aprovou em plenário a urgência nesta terça-feira (13) para votação do Projeto de Lei 2633/2020, que trata da Regularização Fundiária no país, com 330 votos […]
PLN 4 libera a contratação de crédito pelos agentes financeiros relativos ao Plano Safra em vigor, que estavam suspensas O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PLN 04/2021), de fundamental importância para o setor agropecuário, uma vez que recompõe o orçamento destinado ao Plano Safra 2021/2022. A proposta abre crédito suplementar […]
Relator da proposta na Câmara dos Deputados esclareceu dúvidas e argumentou a respeito dos pontos mais polêmicos do texto O deputado Neri Geller (PP-MT) ressaltou os benefícios que a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental trará ao país, com melhoras na infraestrutura e logística, e a ampliação na geração de empregos e renda no Brasil, […]
Articulação da FPA garantiu apoio maciço da bancada e segue para apreciação do Senado Federal A votação do texto que institui o Marco Geral do Licenciamento Ambiental apresentado pelo relator, deputado Neri Geller (PP-MT), demonstrou a força da bancada agro do país, na busca pelo desenvolvimento econômico e social do Brasil. Após ter aprovado o […]
De acordo com o senador Irajá, existe um convencimento tanto no Senado quanto na Câmara sobre a urgência e importância da regularização fundiária Sendo debatida há anos pelo Congresso Nacional, a regularização fundiária foi mais uma vez tema de discussão em reunião, por videoconferência, entre membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta quarta-feira (14). […]
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 3729/2004 terá como relator o deputado Neri Geller A questão do licenciamento ambiental no Brasil tem sido debatida no Congresso Nacional há muitos anos. Para se ter ideia, o projeto de lei que tramita hoje na Câmara dos Deputados é datado de junho de 2004 – PL […]