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Frente Parlamentar da Agropecuária

Senadores defendem projeto que cria Fundos de Investimento do Setor Agropecuário

De acordo com o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) os princípios adotados pelo FIAgro são semelhantes ao dos fundos de investimentos imobiliários Durante sessão no Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira, o projeto de lei 5191/2020, que trata da criação dos Fundos de Investimento do Setor Agropecuário (FIAgro), voltou a ser debatido. O senador Zequinha Marinho […]

Presidente da FPA diz que aprovação do PL da Recuperação Judicial é “grande vitória para o agro”

Projeto aprovado pelo Senado Federal segue para sanção presidencial Foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei nº 6303/2019, que altera a Lei de Falências e Recuperação Judicial. O objetivo da alteração na norma jurídica (Lei 11.101/2005) é esclarecer que o prazo de dois anos deve ser contado a partir do início da atividade. […]

Máquinas agrícolas terão registro gratuito

A nova plataforma para registro poderá ser utilizada por smartphone e deve reduzir o custo de seguro do maquinário “Essa conquista digital é uma ferramenta tecnológica que vai identificar a propriedade, registrar a máquina agrícola, e também garantir segurança jurídica ao produtor rural, é um avanço histórico para a agricultura brasileira”. A afirmação é do […]

Brasil precisa de segurança jurídica para produzir com sustentabilidade

Os deputados Sérgio Souza (MDB-PR) e Arnaldo Jardim (Cidadania – SP) participaram, nesta terça-feira (22), de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política ambiental do País. Ambos foram enfáticos em dizer que o Brasil precisa de segurança jurídica para produzir com sustentabilidade. Siga-nos: Facebook | Instagram | Youtube Outra afirmação que ganhou destaque foi sobre o equilíbrio entre […]

O agro que sustenta o Brasil mostra sua bandeira

Mas ao longo da história a “bandeira” do patriotismo está sempre evidente no dia a dia do campo. Só amando muito a terra, a pátria, para ter forças para se manter num trabalho de tamanha importância para o desenvolvimento do Brasil. Siga-nos: Facebook | Instagram | Youtube Mais do que uma ação isolada, esse movimento é oportuno quando se busca […]

O agro que sustenta o Brasil mostra sua bandeira

Mas ao longo da história a “bandeira” do patriotismo está sempre evidente no dia a dia do campo. Só amando muito a terra, a pátria, para ter forças para se manter num trabalho de tamanha importância para o desenvolvimento do Brasil. Siga-nos: Facebook | Instagram | Youtube Mais do que uma ação isolada, esse movimento é oportuno quando se busca […]

Tarifa de importação de etanol não pode ser zerada sem contrapartida para o Brasil, analisa FPA

Importante dizer que o governo americano tem isenção para até 750 milhões de litros/ano. A partir desse número, a tarifa é de 20%, portanto, zerar a alíquota prejudica os interesses nacionais do Brasil. Siga-nos: Facebook | Instagram | Youtube É de conhecimento público que a agricultura norte-americana sempre gozou de subsídios elevados, majorados ainda mais por ocasião da pandemia de […]

FPA estabelece teto de custos cartoriais para registro de garantias de financiamento rural

O deputado federal, Zé Mário Schreiner (DEM-GO), apresentou projeto de lei que estabelece um teto nacional de emolumentos (custas cartorárias) para registro de garantias vinculadas às cédulas de financiamento rural. O PL 4334/2020 altera a Lei nº 6.015, e fixa regras para a implementação e operação do sistema de registro eletrônico de imóveis e a […]