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Substitutivo do senador Zequinha Marinho prevê prazo entre 1º de janeiro e 31 de dezembro deste ano O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26/05) o projeto de lei 1543/2020, do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses, em decorrência da pandemia do […]
Medida Provisória assinada nesta terça-feira (10) vai simplificar a regularização de títulos de imóveis rurais no Brasil. Segundo o governo, a intenção da chamada MP da Regularização Fundiária é beneficiar mais de 300 mil famílias que vivem em terras da União há pelo menos cinco anos. A regularização fundiária foi elencada como uma das prioridades […]
Aneel exige licenciamento ambiental e outorga de uso da água para concessão de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica para os pequenos ou médios produtores rurais que exercem atividades de irrigação e aquicultura. Isso é o que garante a Lei 10.438/02. Mas a resolução 800, editada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em […]
A Lei Kandir foi o assunto da semana entre os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O motivo: a PEC 42 que revoga a não incidência de ICMS na exportação de produtos não-industrializados e semielaborados. A proposta de emenda constitucional está em vias de ser votada no Congresso e representa uma carga extra de […]
Abelhas, borboletas, besouros são animais polinizadores responsáveis por 5% a 8% da produção agrícola no mundo. Mas esses insetos e outras espécies importantes para a agricultura estão desaparecendo e a redução pode prejudicar a produção global de alimentos, segundo alerta da Organização das Nações Unidas (ONU). A importância da ação desses agentes polinizadores foi tema […]
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (11), o relatório do deputado Celso Maldaner (MDB-SC) ao projeto de lei 7.779/2017. A proposta inclui um inciso sobre transferência irregular de lotes adquiridos em programas de Reforma Agrária ao art. 171 do Código Penal, com pena de reclusão, de um a cinco anos, […]
A recente campanha de ataques internacionais direcionada ao setor agropecuário brasileiro esteve em foco em audiência pública promovida nessa quarta-feira (11) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. O debate proposto pela senadora e presidente do colegiado, Soraya Thronicke (PSL-MS), trouxe a questão da imagem do país diante do mundo em relação […]
Nesta quinta-feira (12/09), o deputado federal Zé Mário (DEM-GO) promoveu audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr), da Câmara dos Deputados, para debater sobre ‘Segurança e Criminalidade no Campo’. Na ocasião, participaram da audiência o Tenente-Coronel Daniel Galvão, de Goiás, o Capitão Rafael Branquinho, do Distrito Federal, o Capitão Íncare […]
Câmara do Deputados realiza debate para esclarecer de forma técnica a utilização de produtos químicos para combater pragas e doenças na agricultura tropical brasileira Levantamento da Produção Agrícola, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que a safra em agosto de 2019 será recorde na produção de grãos: 241,2 milhões de toneladas. […]
As plantas estão suscetíveis a milhares de doenças e pragas, que destroem, somente no Brasil, 25 milhões de toneladas de alimentos por ano. Sem o uso de pesticidas a perda poderia chegar de 20% a 40% de toda a produção nacional. Os dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) […]