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Incentivo servirá como compensação financeira a produtores rurais que conservam áreas de floresta fundamentais para o equilíbrio do meio ambiente A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Frente Parlamentar Ambientalista reuniram-se, nessa terça-feira (27), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar de agenda conjunta da Câmara em resposta à […]
Prática gera prejuízos econômicos, ambientais e para a saúde da população O contrabando de pesticidas é uma realidade no Brasil e atinge a credibilidade da produção agropecuária brasileira em todo o mundo. O assunto foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (28) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A presidente da comissão, […]
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei do Senado 251/2018 de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). A proposta altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro das Cotas de Reserva Ambiental (CRA). De acordo com o […]
CCJC da Câmara debate a proposta hoje e conta com a relatoria do deputado Pedro Lupion. Líderes indigenistas estiveram na reunião da FPA para pedir apoio ao projeto A PEC 187/2016, que permite às comunidades indígenas praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras, bem como comercializar aquilo que foi produzido, foi debatida na reunião […]
Relatoria do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) foi aprovada pela maioria na Comissão de Constituição e Justiça Em meio a tantos projetos que devem ser analisados pelo Congresso Nacional, uma proposta de emenda constitucional ganhou força neste segundo semestre. Apresentada pelo deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), coube à CCJC decidir se a PEC 187/2016 cumpre ou não […]
Diante da necessidade de se fazer uma análise geral no Brasil sobre o processo de desenvolvimento de diversas fontes de energia no país, o deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou requerimento, em conjunto com o líder do PL, deputado Wellington Roberto, solicitando a instalação de Grupo de Trabalho na Câmara. O objetivo é intensificar o […]
O deputado Zé Vítor (PL-MG) apresentou, no último dia 13, o PL 4430/2019, que prevê a possibilidade de se estabelecer, nos processos de licitação em órgãos da Administração Pública, margem de preferência para produtos orgânicos, desde que estejam devidamente certificados de acordo com a Lei nº 10.831 de 23 de dezembro de 2003. Para o […]
Projeto do senador Luis Carlos Heinze prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental e torna o Cadastro Ambiental Rural passível de atualização a qualquer momento O Senado Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (22), sessão de debates temáticos com especialistas sobre o Projeto de Lei 3.511/2019, que altera a legislação ambiental referente […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (21), por 320 votos a favor e 61 contra, o Projeto de Lei 3715/19, do senador Marcos Rogério (DEM-RO). A proposta altera o artigo 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para considerar, para fins de posse de arma de fogo, que […]
Audiência discutiu os efeitos do tratado de livre comércio assinado em junho deste ano. Alceu Moreira reforça que o Brasil vai alcançar 750 bilhões de consumidores com maior poder aquisitivo do mundo A comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados realizou, nessa terça-feira (20), a audiência pública para iniciar […]