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Exportação: habilitação de embarcações de pescado à União Europeia pode ser feita on-line

A habilitação de embarcações pesqueiras para fornecimento de matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados à União Europeia já pode ser feita on-line, por meio do portal Gov.br. A habilitação é feita pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura A solicitação pode ser feita por qualquer cidadão, pessoa física […]

Exportação: habilitação de embarcações de pescado à União Europeia pode ser feita on-line

A habilitação de embarcações pesqueiras para fornecimento de matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados à União Europeia já pode ser feita on-line, por meio do portal Gov.br. A habilitação é feita pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura A solicitação pode ser feita por qualquer cidadão, pessoa física […]

COVID-19: MAPA alerta sobre uso indevido de vacinas veterinárias para combate ao Coronavirus

Em nota oficial e preocupado com o uso indevido de vacinas veterinárias, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que as vacinas registradas na pasta contra coronaviroses são exclusivamente para uso em animais. Jamais devem ser utilizadas em humanos. O Ministério ressalta ainda que os agentes responsáveis pelas doenças nos animais são muito […]

COVID-19: “Brasil é um grande celeiro” afirma Ministra e destaca compromisso dos produtores rurais

Diante da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), Ministra da Agricultura tranquiliza população: “O Brasil é um grande celeiro, produtor de alimentos, e não precisamos ter nenhuma expectativa negativa de que não teremos alimentos para nosso povo”, afirmou Tereza Cristina. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou hoje (18) que a agropecuária brasileira segue […]

Seca: Mais de 76 mil unidades familiares receberão benefício do Garantia-Safra

Agricultores familiares de 92 municípios receberão o benefício do Garantia-Safra, referente à safra 2018/2019, neste mês de março. A autorização do pagamento do benefício contemplará 76.635 unidades familiares, tendo em vista a comprovação de perda por seca nesses municípios. A Portaria nº 9, que determina o pagamento, foi publicada no dia 17/03 pela Secretaria de […]

Secretaria de Defesa Agropecuária publica prazos para aprovação de processos

A medida atende à regulamentação da Lei 13.874, a Lei de Liberdade Econômica Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (27), a Portaria nº 43 que estabelece os prazos para fins de aprovação de licença, autorização e registro (atos públicos de liberação) de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento […]

Secretaria de Defesa Agropecuária publica prazos para aprovação de processos

A medida atende à regulamentação da Lei 13.874, a Lei de Liberdade Econômica Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (27), a Portaria nº 43 que estabelece os prazos para fins de aprovação de licença, autorização e registro (atos públicos de liberação) de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento […]

Ministra diz que pesca deve ser indutora do desenvolvimento brasileiro

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse que é preciso transformar a pesca em indutora do desenvolvimento do país. “A nossa busca no Ministério da Agricultura é resultado. Não para nós, mas para as pessoas que vivem dessa atividade, que ficou travada durante muitos anos. Não vamos aqui discutir porque que ficou, porque […]

Ministra diz que pesca deve ser indutora do desenvolvimento brasileiro

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse que é preciso transformar a pesca em indutora do desenvolvimento do país. “A nossa busca no Ministério da Agricultura é resultado. Não para nós, mas para as pessoas que vivem dessa atividade, que ficou travada durante muitos anos. Não vamos aqui discutir porque que ficou, porque […]