Marco Temporal, uma questão complexa e atual
No quadro de Direito Ambiental, a Dra. Alessandra Panizi esclarece sobre um tema de grande relevância: o Marco Temporal da demarcação de terras indígenas Recentemente, foi aprovado no Senado o projeto de lei 2903/2023, que estabelece o Marco Temporal e introduz outras regulamentações cruciais para essa questão. Aperte o play no vídeo abaixo e confira […]