Browsing tag
Levantamento foi realizado pela Transparência Internacional – Brasil, colocando Mato Grosso na 6° posição A Assembleia Legislativa de Mato Grosso é a 6ª mais transparente do país, segundo ranking divulgado pela Transparência Internacional – Brasil. Para elaboração do ranking foram avaliadas as ações das 26 Assembleias Legislativas dos estados e da Câmara Legislativa do Distrito […]
A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), entidade que representa os produtores de carne bovina no estado, apresentou uma série de demandas para reduzir os prejuízos acumulados pelo setor à presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputada Janaina Riva (MDB), e ao presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado […]
De 2020 a 2022, a Sema apreendeu mais de 1 mil equipamentos, mas apenas 3% das apreensões foram feitas as inutilizações Aconteceu ontem (4), na Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, reunião para debater as últimas operações realizadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) […]
“No futuro é o que a gente pretende fazer para facilitar para quem produz.“, afirma deputada Janaína Riva (MDB). O governo estadual tem buscado desburocratizar os processos e promover a eficiência dos serviços nos últimos anos como forma de incentivar a produção agrícola e agropecuária no país. Por isso, a simplificação de procedimentos e a […]
Para que Novo Fethab e taxação sobre mineração sejam sancionados, eles devem ser aprovados em segunda votação nesta segunda-feira (19). Novo Fethab A Fethab, formada por impostos incidentes sobre o agronegócio, foi a mais votada na reunião desta quinta-feira. O novo projeto altera o percentual de alocação dos recursos que serão captados por meio do […]
Projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo, poderá arrecadar até R$ 200 milhões por ano sobre o setor de mineração. Taxação ainda deixa muitas dúvidas e legislativo discute a pauta. Vamos entender melhor como isso será aplicado a TFRM, quais os impactos para o setor e como as empresas mineradoras devem se preparar para esta […]
<![CDATA[ No quadro de Direito Ambiental do portal AGRONEWS, a Dra. Alessandra Panizi conversa com o presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMT, Deputado Carlos Avallone, sobre as mudanças a partir da aprovação do PL 561/22 que autoriza a atividade de pecuária extensiva e a conversão de pastagem nativa em gramínea exótica no Pantanal. […]
<![CDATA[ Nova legislação trata da Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai Por Redação/AGRONEWS® Deputados de Mato Grosso aprovaram uma nova legislação que privilegia a pecuária extensiva, o ecoturismo e o turismo rural no Pantanal. Foi aprovado o Projeto de Lei 561/2022, que trata da Política Estadual de Gestão e Proteção […]
A expectativa é de que o governador Mauro Mendes assine o decreto que vai regulamentar a substituição de gramínea nativa e o uso do fogo na região Pantaneira. Nesta quinta-feira(26), as 15:00 horas, acontecerá a reunião da Comissão de meio ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para apresentar a proposta de alteração […]
“Não podemos autorizar mineração em área ambiental” e o “produtor vai permanecer com floresta em pé, mas com dinheiro no bolso dele”, defende Professor Allan sobre Amazônia Legal. Parlamentar também fez defesa de manutenção de Mato Grosso no bioma amazônico durante reunião da Comissão de Meio Ambiente da ALMT A ponderação do parlamentar foi realizada […]