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<![CDATA[ As 2 primeiras parcelas do benefício emergencial a caminhoneiros serão pagas no dia 6 de setembro para motoristas cadastrados até o dia 29 de agosto Os motoristas transportadores autônomos de carga que não foram contemplados pelo Benefício Caminhoneiro no primeiro lote e realizaram a Autodeclaração do Termo de Registro, receberão as duas primeiras parcelas […]
Legislação estabelece correção dos valores quando alta acumulada do diesel supera os 10% Os preços mínimos do frete rodoviário foram reajustados ontem em índices que variam entre 4,5% e 5,9%. Ao justificar a decisão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alegou que os valores da tabela precisavam ser atualizados frente à alta de 10,18% […]
ANTT vai reajustar a tabela do frete rodoviário em atendimento à legislação vigente, e considerando o atingimento do gatilho de variação de 10% do preço do óleo diesel, confira. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que reajustará a tabela do frete rodoviário até o fim desta semana. “Em atendimento à legislação vigente, e […]
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na tarde da última terça-feira (30/4), a alteração da Resolução nº 5.833, que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida como Tabela de Frete. Segundo o voto do relator do processo, diretor Marcelo Vinaud, foi verificada, junto à […]
A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira, 18 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), nova tabela com os pisos mínimos de frete. A tabela deve ser publicada sempre que houver oscilação superior a 10% no preço do diesel. A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos […]
Desde que a tabela de preço mínimo do frete entrou em vigor em junho deste ano, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) defende a inconstitucionalidade do tabelamento por ferir os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa. Na avaliação da entidade, a tabela deve ser apenas como referência e não […]
Quem desconsiderar o preço mínimo está sujeito a pagar em dobro a diferença entre o piso e o valor contratado A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu uma indenização aos transportadores em caso de contratos que não levem em consideração o preço mínimo do frete rodoviário, conforme a tabela divulgada na semana passada. […]
O governo o governo publicou no “Diário Oficial da União” na madrugada desta quarta-feira (5) a tabela com os novos preços dos fretes, informa o G1 “A tabela de fretes está sendo reajustada, conforme a lei, uma vez que houve variação de 13% no preço do diesel na refinaria, o que resultará no aumento […]