Browsing tag
No quadro de Direito Ambiental do Agronews desta semana, a Dra. Alessandra Panizi esclarece em detalhes a decisão sobre o o Licenciamento de atividades rurais em áreas úmidas do Araguaia e Guaporé. Aperte o play no vídeo abaixo e confira! No dia 18/10/2023, foi proferida nova decisão nos autos da Ação Civil Pública nº 1008734-11.2023.8.11.0041, […]
A decisão judicial sobre uso de áreas úmidas não apenas determina a aplicação da Lei Estadual 8830 de 2008, mas também restringe os processos de licenciamento nas regiões do Pantaneiro do Araguaia e Guaporé No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi alerta para uma recente decisão judicial que tem gerado impactos […]
Vamos continuar o entendimento sobre o licenciamento de drenos em áreas úmidas. Nesta semana você vai conferir a segunda parte (parte 1 – clique aqui) da entrevista da Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Agroambiental com o Engenheiro Florestal, Danilo Ribeiro, sobre as melhores práticas a serem adotadas e qual decisão tomar. Aperte o Play […]
Amigo produtor, no quadro de Direito Ambiental do Agronews desta semana, vamos tratar sobre o licenciamento de drenos em áreas úmidas. Para isso, a Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Agroambiental conversou com o Engenheiro Florestal, Danilo Ribeiro, sobre as melhores práticas a serem adotadas e qual decisão tomar. Assista abaixo a nossa dica. Aperte […]
Ação Civil Pública (ACP) pede suspensão da Resolução nº 45/2022 do CONSEMA e a utilização da Lei 8.830/2008 (Regula as Atividades na Planície do Alto Paraguai / Pantanal) de forma supletiva para todas as outras áreas úmidas. Entenda todos os detalhes e desdobramentos desta ação. No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews desta semana, […]
<![CDATA[ Aprovada resolução do CONSEMA que trata sobre a regularização de atividades em áreas úmidas no Estado de Mato Grosso No quadro de Direito Ambiental desta semana, nós vamos falar para àqueles que tem propriedade rural em cima de áreas úmidas no Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, votou […]