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Foi realizada nesta quarta-feira (27), em Brasília, a segunda audiência pública para debater a regulamentação da lei complementar 87/1996 (Lei Kandir), que isenta da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos não industrializados O debate foi promovido pela Comissão Mista Especial do Congresso Nacional, com a participação de […]
Integrantes são oriundos de universidades, dos laboratórios oficiais, de institutos de tecnologia alimentar e de empresas de pesquisa, além do próprio Mapa O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial (DOU) de terça-feira (19) a Portaria nº 112, indicando os membros da Comissão Científica Consultiva em Tecnologia de Produtos de Origem Animal. A […]
A Bayer confirmou que a Comissão Europeia iniciou uma investigação da Fase II sobre a combinação proposta entre Bayer e Monsanto A empresa esperava uma nova revisão da proposta de aquisição da Monsanto devido ao tamanho e alcance da transação. A Bayer acredita que a combinação proposta será altamente benéfica para agricultores e consumidores, e […]
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 772/17 aprovou nesta quarta-feira (28) relatório que eleva de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor máximo de multa a ser aplicada a frigoríficos que infringirem a legislação sanitária. A MP segue agora para votação no Plenário da Câmara dos Deputados A proposta altera a Lei […]
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, ontem, quatro emendas que aumentam despesas ao projeto da lei orçamentária para 2017 (PLN 18/2016) no valor total de R$ 1 bilhão. Uma destina R$ 108,5 milhões ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) visando a aquisição de imóveis rurais para novos […]
Programa de subvenção contará com R$ 841 milhões para apoiar produtores A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nessa quarta-feira (16) R$ 841 milhões para o Programa de Subvenção ao Seguro Rural de 2016, aumentando em 110% a previsão inicial da proposta orçamentária do Executivo. Serão milhares de produtores rurais beneficiados com esse crescimento do […]
A proporção pode alcançar 10% de biodisel em três anos A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional no Senado aprovou um projeto de lei que prevê o aumento progressivo da mistura de biodiesel no combustível convencional. O texto sobre mistura de biodiesel foi apresentado pelo senador Donizete Nogueira (PT-TO). Prevê que em até um ano depois […]
O presidente da Comissão de Pecuária da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (FAMATO), Neto Gouveia, e o analista de Pecuária da entidade, Marcos Coelho participaram esta semana da reunião da Comissão Nacional de Bovinocultura de Corte da Confederação da Pecuária e da Agricultura do Brasil (CNA). O encontro, que foi o último […]
A Comissão de Logística da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) definiu durante reunião no dia 24 as prioridades para o setor em 2016. O objetivo é que o trabalho de acompanhamento da evolução de obras ou da manutenção dos modais e terminais portuários continuem sendo realizados. Desta forma, estarão […]