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PLN 4 libera a contratação de crédito pelos agentes financeiros relativos ao Plano Safra em vigor, que estavam suspensas O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PLN 04/2021), de fundamental importância para o setor agropecuário, uma vez que recompõe o orçamento destinado ao Plano Safra 2021/2022. A proposta abre crédito suplementar […]
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 3729/2004 terá como relator o deputado Neri Geller A questão do licenciamento ambiental no Brasil tem sido debatida no Congresso Nacional há muitos anos. Para se ter ideia, o projeto de lei que tramita hoje na Câmara dos Deputados é datado de junho de 2004 – PL […]
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 3729/2004 terá como relator o deputado Neri Geller A questão do licenciamento ambiental no Brasil tem sido debatida no Congresso Nacional há muitos anos. Para se ter ideia, o projeto de lei que tramita hoje na Câmara dos Deputados é datado de junho de 2004 – PL […]
O Ministério de Minas e Energia solicitou a inclusão de 4 bilhões de reais no orçamento de 2021 para prever recursos “caso se faça necessária” a nova empresa pública, de acordo com ofício enviado à estatal e tornado público pela empresa. Siga-nos: Facebook | Instagram | Youtube O documento, assinado pela secretária-executiva da pasta Marisete Pereira, destaca que o projeto […]
Plano Plurianual 2020-2023 é aprovado pelo Congresso Nacional fortalecendo o Programa Pesquisa e Inovação Agropecuária. Decisão contribui para o fortalecimento do orçamento da Embrapa O valor global do Programa Finalístico Pesquisa e Inovação Agropecuária para o período de 2020-2023 foi ampliado em 100%, conforme Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) aprovado pelo Congresso Nacional […]