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<![CDATA[ Hoje no quadro de Direito Ambiental, a Dra. Alessandra Panizi esclarece sobre os possíveis efeitos que podem recair sobre uma propriedade rural SEM regularidade ambiental, com ênfase no termo de embargo e seus reflexos fáticos e jurídicos. Assista abaixo essa super dica, aperte o play! Afinal, o que é um “embargo”? O embargo trata-se […]
<![CDATA[ Como definir se uma propriedade rural está regularizada? Entenda um pouco mais sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR. Para responder a estas questões e trazer outras orientações de como deve ser a atividade rural de forma sustentável, a Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Agroambiental, fez um resumo das principais informações que […]
<![CDATA[ Entenda um pouco mais sobre o Licenciamento Trifásico: LP; LI e LO. No quadro de Direito Ambiental do Portal AGRONEWS você pode fazer o download de um PDF com um infográfico resumido das orientações sobre o licenciamento da propriedade rural. E para esclarecer sobre o Licenciamento Trifásico (LP; LI e LO), como definir se […]
Decreto-Estadual cria o Programa “Carbono Neutro em MT“. Convênio entre Governo de Mato Grosso e a ABNT implementa ação pioneira e inédita no País. No final do ano de 2021, o Estado de Mato Grosso publicou o Decreto-Estadual nº 1.160/2021, que cria o Programa “Carbono Neutro em MT“, o qual decorre da adesão de Mato […]
Uma década após sanção da lei federal, CAR tem plena adesão dos produtores rurais paranaenses. FAEP teve atuação direta na mobilização para aprovar a legislação A jornada havia sido extenuante. Depois de mais de 24 horas de viagem, o produtor rural Erni Arndt chegou a Brasília no início da manhã de 5 de abril de […]
Saiba os detalhes da atividade de mineração com realocação em área de Reserva Legal e os motivos que levaram a suspensão em Mato Grosso. No quadro de Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi esclarece os principais aspectos da Lei Complementar 717/2022 que autoriza a compensação da Reserva Legal dentro da propriedade rural para […]
Fique atento a esta super dica da Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental e saiba como usar os benefícios do Excedente de Reserva Legal. Se você tem propriedade rural nos municípios de: Alto da Boa Vista, Apiacás, Comodoro, Juína, Novo Santo Antônio e Tangará da Serra, então pode se aproveitar do benefício de […]
Produtores rurais veem risco de aumento da carga tributária com fim de incentivos; advogado tributarista analisa as mudanças O relatório final da reforma tributária – elaborado pela Comissão Mista do Senado e da Câmara dos Deputados responsável por analisar a matéria – já começou a tramitar pelas comissões técnicas das duas casas. Apresentado na última […]
Produtores rurais veem risco de aumento da carga tributária com fim de incentivos; advogado tributarista analisa as mudanças O relatório final da reforma tributária – elaborado pela Comissão Mista do Senado e da Câmara dos Deputados responsável por analisar a matéria – já começou a tramitar pelas comissões técnicas das duas casas. Apresentado na última […]
O agronegócio brasileiro tem uma importância gigante no cenário estadual, nacional e internacional e continua se destacando, mesmo durante a pandemia. Segundo dados do IBGE, o setor faturou R$ 2 trilhões em 2020 e seu PIB cresceu 2%. Em estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, a informação do Instituto é que […]