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A Reforma Tributária traz alterações significativas para o setor de agronegócios. A criação de novos impostos e transição incerta preocupa produtores rurais no Brasil A Emenda Constitucional nº 132/2023, que institui a reforma tributária no Brasil, traz uma mudança significativa no sistema fiscal do país, com impactos diretos no agronegócio, setor responsável por cerca de […]
A necessidade de uma Legislação mais severa contra invasões no Mato Grosso: Uma questão de Justiça ou Intervenção? Por Carlos Hayashida Advogado e Analista Político A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a aplicação da Lei 12.430/2024, que visava endurecer as sanções contra invasões de terras no Mato Grosso, reacendeu o debate […]
No quadro de Direito Ambiental do Agronews, a Dra. Alessandra Panizi conversou com o deputado Carlos Avallone sobre as novas medidas implementadas pelo estado para prevenção de incêndios no Pantanal mato-grossense. O estado de Mato Grosso está implementando novas medidas para prevenir e combater incêndios no Pantanal em 2024, em resposta às previsões de condições […]
Já ouviu falar em pecuária regenerativa? Fique atento, pois no quadro de Direito Ambiental desta semana vamos tratar sobre esta ferramenta importantíssima para melhorar a lucratividade na sua propriedade A recuperação de pastagens degradadas é um tema crucial para a sustentabilidade da pecuária no Brasil. Em uma recente conversa entre a Dra. Alessandra Panizi, especialista […]
No recente seminário realizado em Cuiabá sobre o impacto das moratórias da soja e da carne nas desigualdades sociais, ficou evidente a profunda preocupação dos produtores rurais e autoridades locais com as restrições impostas por esses acordos. Em uma conversa entre o Diretor de Relações Institucionais da Acrimat, João Gouveia Neto, e a Dra. Alessandra […]
Com a sanção da Lei, o setor da silvicultura não precisará mais de licenciamento ambiental para o plantio de florestas para extração de celulose e estará isento do pagamento da TCFA Governo Federal sancionou, nesta sexta-feira (31), a Lei 14.876, aprovada pelo Congresso Nacional, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e […]
No quadro Direito Ambiental desta semana, discutimos a importância do programa “Soja Legal,” desenvolvido pela Aprosoja para produtores rurais. Este programa oferece um diagnóstico socioambiental detalhado, ajudando os agricultores a identificar e resolver problemas em suas propriedades. A Dra. Alessandra Panizi conversou com a gerente de sustentabilidade da Aprosoja, Samantha Diniz para esclarecer melhor o […]
No quadro de Direito Ambiental do Agronews desta semana, a Dra. Alessandra Panizi analisa um tema que tem gerado muita atenção na mídia recentemente: a conciliação entre a SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), a DEMA (Delegacia Especializada de Meio Ambiente), e representantes do Ministério Público Estadual. Esta iniciativa visa promover acordos que regularizem […]
No contexto do Direito Ambiental, o Pedido de Desembargo perante o Ibama é um tema de grande importância e que requer atenção especial, especialmente após a publicação da Instrução Normativa 08 de 2024, que estabeleceu critérios mais rígidos para essa liberação. Hoje, a Dra. Alessandra Panizi vai dar continuidade a essa discussão, abordando não apenas […]
No quadro Direito Ambiental do Agronews, uma questão de grande relevância tem sido debatida: o pedido de desembargo de propriedades e atividades rurais perante o Ibama. Em março de 2024, o Ibama publicou a Instrução Normativa 08, estabelecendo critérios mais rigorosos para a liberação desses embargos. Para esclarecer todos os detalhes dessa publicação, a Dra. […]