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Para fazer um bom negócio com a venda de crédito de carbono é importante prestar atenção na metodologia a ser empregada antes da assinatura de contratos. Com uma ação pioneira e inédita no País, em 12 de maio de 2022, o Governo do Estado firmou convênio com a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, […]
Decreto-Estadual cria o Programa “Carbono Neutro em MT“. Convênio entre Governo de Mato Grosso e a ABNT implementa ação pioneira e inédita no País. No final do ano de 2021, o Estado de Mato Grosso publicou o Decreto-Estadual nº 1.160/2021, que cria o Programa “Carbono Neutro em MT“, o qual decorre da adesão de Mato […]
Uma década após sanção da lei federal, CAR tem plena adesão dos produtores rurais paranaenses. FAEP teve atuação direta na mobilização para aprovar a legislação A jornada havia sido extenuante. Depois de mais de 24 horas de viagem, o produtor rural Erni Arndt chegou a Brasília no início da manhã de 5 de abril de […]
Atenção produtor, recentemente o Estado de Mato Grosso publicou o Decreto Estadual nº 1.356/2022, o qual estabelece a proibição de uso de fogo para limpeza e manejo de áreas no período entre 1º de julho a 30 de outubro de 2022 Por esse motivo, no quadro de Direito Ambiental do AGRONEWS®, trazemos agora a contextualização […]
Saiba os detalhes da atividade de mineração com realocação em área de Reserva Legal e os motivos que levaram a suspensão em Mato Grosso. No quadro de Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi esclarece os principais aspectos da Lei Complementar 717/2022 que autoriza a compensação da Reserva Legal dentro da propriedade rural para […]
Dia 31 de março encerra-se o prazo para a apresentação do Relatório Anual de Atividades Poluidoras junto ao IBAMA. Portanto fique atento a esta super dica da Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental e faça o download (no final da matéria) de uma tabela completa com todas as Obrigações Legais Ambientais de 2022. […]
Agora é possível a Reposição Florestal mediante pagamento de taxa. Nesta dica da Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental, você vai ficar sabendo todos os detalhes de como utilizar este benefício, acompanhe! Reposição Florestal mediante pagamento de taxa No dia 11 de março de 2022 foi publicado o Decreto Estadual nº 1.313 para […]
Fique atento a esta super dica da Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental e saiba como usar os benefícios do Excedente de Reserva Legal. Se você tem propriedade rural nos municípios de: Alto da Boa Vista, Apiacás, Comodoro, Juína, Novo Santo Antônio e Tangará da Serra, então pode se aproveitar do benefício de […]
A redução em até 90% da multa agora é possível porque o código estadual de meio ambiente sofreu uma alteração, permitindo a audiência de conciliação. Acompanhe esta super dica de Direito Ambiental do AGRONEWS®. A Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental, nos explica como é possível ter a multa ambiental reduzida em até […]
No quadro Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Agroambiental e o nosso convidado especial o Engenheiro Florestal, Danilo Ribeiro de Figueiredo, vão esclarecer todos os detalhes referentes a decisão do STF sobre a obrigatoriedade do georreferenciamento para e desmembrar, parcelar, remembrar ou transferir a propriedade rural. Assista logo abaixo os […]