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A implementação dessa Norma da ABNT terá um impacto significativo no setor florestal, especialmente para os produtores de madeira em Mato Grosso No quadro Direito Ambiental do portal Agronews desta semana, a Dra. Alessandra Panizi conversou com o presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, Mario William Esper, sobre o lançamento da norma […]
No quadro de Direito Ambiental do Agronews, a Dra. Alessandra Panizi e o Executivo do Fórum Agro MT, Xisto Bueno, retornam para discutir um tema de grande relevância: a Moratória da Soja e da Carne em Mato Grosso. Este embargo, imposto pelos principais frigoríficos, proíbe a compra de gado e soja provenientes de áreas abertas […]
Na última quarta-feira (27), o Governo de Mato Grosso avançou rumo à modernização e agilidade na gestão ambiental com o lançamento do CAR Digital, um sistema inovador que utiliza tecnologia de imagens de satélite para automatizar completamente o processo de geração do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR Digital, integrado ao sistema SIMCAR, representa uma […]
Especialista em Direito Agroambiental analisa mudanças significativas propostas ao Código Florestal, especialmente relacionadas à definição e regulamentação de Áreas Consolidadas O conceito de Áreas Consolidadas Áreas consolidadas referem-se a regiões que, devido ao uso anterior do solo, são reconhecidas por legislações específicas permitindo certas atividades agropecuárias ou florestais. A proposta de alteração legislativa busca clarificar […]
Entenda a importância da outorga para o uso da água para a gestão sustentável dos recursos hídricos No quadro de Direito Ambiental desta semana, vamos abordar sobre a gestão sustentável dos recursos hídricos. A Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Agroambiental, destaca a importância da regularização do uso da água através da outorga, seja ela […]
Entenda os fundamentos mais importantes para o Licenciamento Ambiental No contexto do agronegócio brasileiro, a adoção de práticas sustentáveis se faz cada vez mais necessária, não apenas para a conservação do meio ambiente, mas também como uma estratégia viável de crescimento econômico. A Dra. Alessandra Panizi, renomada especialista em direito agroambiental, aborda a importância crítica […]
No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi esclarece aos proprietários rurais, que buscam conciliação no mutirão da SEMA, um guia prático para entender as responsabilidade envolvidas nessa negociação. Essa oportunidade visa não apenas obter uma redução no valor das multas, mas também resolver questões como embargo de fazendas e recuperação de […]
No quadro de Direito Ambiental do Agronews desta semana, a Dra. Alessandra Panizi traz uma análise fundamental sobre a regularização de barragens relacionadas aos recursos hídricos, destacando a importância dessa questão para o setor agropecuário. A legislação atual impõe uma série de requisitos, variando de acordo com o tamanho e a finalidade da barragem. Desde […]
No quadro de Direito Ambiental do Agronews desta semana, a Dra. Alessandra Panizi esclarece um tema de grande relevância para o setor pesqueiro e ambiental: a Lei do Transporte Zero de Pescado em Mato Grosso. Esta legislação, conhecida por sua polêmica, traz profundas mudanças no cenário da pesca no estado, com implicações tanto econômicas quanto […]
No quadro Direito Ambiental do Agronews desta semana, a Dra. Alessandra Panizi trata sobre um tema crucial: a Reposição Florestal. Nesta análise, ela esclarece dúvidas e destaca a importância dessa obrigação legal. Com as recentes conciliações nos mutirões da SEMA, surgiu a necessidade de compreender por que, mesmo ao pagar a multa ambiental, alguns indivíduos […]