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A audiência de conciliação, marcada para o dia 25 de janeiro, vai tratar sobre a polêmica Lei do Transporte Zero do Pescado em Mato Grosso. Entenda qual a importância e as controvérsias em torno dessa Norma No universo do Direito Ambiental, a polêmica muitas vezes surge em torno de legislações que buscam equilibrar a atividade […]
Mato Grosso implementou recentemente a polêmica Lei do Transporte Zero para Pescados (Lei 12.197/23), uma medida que proíbe, por cinco anos, o transporte, armazenamento e comercialização de todo e qualquer pescado nas bacias hidrográficas do estado Vamos explorar os principais pontos dessa legislação e seus impactos. Assista a análise completa feita pela Dra. Alessandra Panizi, […]
Prorrogações, autorizações especiais e ampliação de manejo florestal sustentável, estão entre as novidades legislativas para destravar gargalos e viabilizar a regularização ambiental de propriedades rurais O cenário jurídico ambiental e rural no Brasil passa por constantes transformações, e nesta semana, destacamos quatro alterações legislativas que impactam diretamente os produtores rurais. A Dra. Alessandra Panizi e […]
No quadro de Direito Ambiental do Agronews, a Dra. Alessandra Panizi recebeu a coordenadora de Mineração da Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) e presidente da Agemat, Sheila Klener, para esclarecer dúvidas sobre mineração e realocação de área de reserva legal. A discussão girou em torno de uma Lei recentemente aprovada e do […]
ALMT aprova PLC que permite Realocação de Áreas de Reserva Legal para fins minerários. Entenda as mudanças e como isso deve beneficiar o setor produtivo e o meio ambiente O cenário legislativo relacionado à mineração e à preservação ambiental passou por avanços significativos recentemente, com a aprovação de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa […]
No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi traz esclarecimentos cruciais sobre o Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas no Brasil. O ano de 2023 foi palco de alterações significativas nesta legislação, trazendo implicações substanciais para proprietários de terras e comunidades indígenas. Aperte o play e confira a análise completa! Da […]
Governo de Mato Grosso instituiu novamente a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais – TRFM, mas ainda deve passar por revisões e participação da sociedade Atualização na decisão Foi aprovado o PL 2351/2023, de autoria do Governo do Estado, na noite do dia 13/12/2023, que instituiu novamente a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais – […]
Entenda os desafios e implicações da Moratória da da Soja e da Carne em Mato Grosso O agronegócio é o motor da economia brasileira, e em nenhum lugar isso é mais evidente do que em Mato Grosso, um estado que desempenha um papel crucial na produção agropecuária. No entanto, nos últimos tempos, uma sombra paira […]
Segundo representante do setor produtivo, Moratória da soja e da carne está impedindo avanço de Mato Grosso. Especialistas avaliam como falta de respeito às Leis Ambientais brasileiras Na tarde de segunda-feira, 27 de novembro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tornou-se o palco de um debate crucial sobre a Moratória da Soja e da […]
Entenda a importância dos aceiros no combate ao fogo e incêndios florestais Em nosso quadro “Direito Ambiental” do portal Agronews, hoje vamos mergulhar profundamente na questão das queimadas. Este é um tema que tem estado em destaque recentemente, especialmente considerando os incêndios devastadores que têm assolado o Pantanal. O governo e várias entidades estão se […]