Browsing tag
Com os Vetos do presidente Lula ao Marco Temporal, proprietários rurais em terras indígenas podem ser desapropriados sem direito a indenização Em outubro de 2023, o Brasil viu a promulgação da Lei 14.701, que buscava redefinir o processo de demarcação de terras indígenas. Contudo, essa lei foi parcialmente vetada pelo Presidente Lula, trazendo consigo um […]
No quadro de Direito Ambiental do Agronews desta semana, a Dra. Alessandra Panizi esclarece em detalhes a decisão sobre o o Licenciamento de atividades rurais em áreas úmidas do Araguaia e Guaporé. Aperte o play no vídeo abaixo e confira! No dia 18/10/2023, foi proferida nova decisão nos autos da Ação Civil Pública nº 1008734-11.2023.8.11.0041, […]
No quadro de Direito Ambiental, a Dra. Alessandra Panizi esclarece sobre um tema de grande relevância: o Marco Temporal da demarcação de terras indígenas Recentemente, foi aprovado no Senado o projeto de lei 2903/2023, que estabelece o Marco Temporal e introduz outras regulamentações cruciais para essa questão. Aperte o play no vídeo abaixo e confira […]
A decisão judicial sobre uso de áreas úmidas não apenas determina a aplicação da Lei Estadual 8830 de 2008, mas também restringe os processos de licenciamento nas regiões do Pantaneiro do Araguaia e Guaporé No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi alerta para uma recente decisão judicial que tem gerado impactos […]
Entenda a Sucessão de Títulos Minerários e as mudanças no cenário Jurídico Brasileiro No universo da mineração, um tema de grande relevância tem sido discutido nos círculos jurídicos e entre os profissionais do setor: a Sucessão de Títulos Minerários. A questão central envolve o que acontece com esses títulos quando o detentor original falece enquanto […]
Novas oportunidades para agricultores No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi traz uma atualização importante para os agricultores que assinaram o Termo de Compensação de Área de Reserva Legal. Esta é uma oportunidade significativa para aqueles que têm déficit de área de reserva legal e buscam cumprir com suas obrigações ambientais. […]
Entenda o polêmico Projeto de Lei 490/2007 e o Marco Temporal. O Brasil enfrenta um dos maiores desafios de reconciliar seu passado, presente e futuro em relação às terras indígenas No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews desta semana, continuamos a explorar o polêmico tema do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. […]
Um olhar sobre os desafios e controvérsias da questão indígena no Brasil Hoje, no quadro de Direito Ambiental do portal Agronews, a Dra. Alessandra Panizi aborda um tema de grande relevância e bastante polêmico: o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Vamos explorar esse assunto complexo e as controvérsias que o cercam. Aperte […]
Agricultura sustentável é o caminho do futuro e Mato Grosso sai na frente novamente No cenário atual de conscientização ambiental e busca por práticas agrícolas sustentáveis, o quadro de Direito Ambiental traz esta semana uma conversa exclusiva com Afrânio Migliari, executivo do renomado Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação – IMAFIR. Agricultura […]
Avanços sustentáveis na agricultura irrigada: Mato Grosso e a riqueza dos recursos hídricos A agricultura é um motor vital da economia, e quando aliada a práticas sustentáveis, torna-se não apenas uma força de crescimento, mas também uma defensora do meio ambiente. Nesse contexto, Mato Grosso se apresenta como um cenário de possibilidades, onde o campo […]