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Entenda como é possível solicitar a anulação imediata do embargo de propriedades rurais que foram autuadas na Operação “Contra Fogo” do Ibama. No quadro de Direito Ambiental desta semana, abordaremos a operação “Contra Fogo” do Ibama que resultou em diversos embargos impostos aos proprietários rurais em 2018. É importante ressaltar que, sem avaliar a origem […]
No quadro de Direito Ambiental desta semana, vamos tratar sobre o procedimento de Conciliação Ambiental junto a SEMA e como acessar o benefício que permite descontos de até 90% nas multas. A Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Agroambiental, e o Dr. Josiney Evangelista Jr. esclarecem em detalhes os pontos mais importantes e que merecem […]
No quadro de Direito Ambiental desta semana, você vai conferir algumas curiosidades sobre as mudanças na Legislação Ambiental ocorridas no final de ano e com o novo Governo Federal. A Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Agroambiental esclarece os detalhes que merecem atenção e as mudanças mais significativas ocorridas recentemente. Aperte o Play e confira! […]
No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews desta semana, vamos tratar sobre a extinção da audiência de conciliação junto ao IBAMA e o que isso significa. Agora você pode optar pela conversão do valor da multa e ter uma redução de até 60%. Saiba como a partir de agora! Para começarmos é importante saber […]
Entenda os conflitos gerados para a irrigação, seus efeitos e quais providências o setor produtivo tomou diante deste cenário. A Dra. Alessandra Panizi esclarece tudo isso em detalhes no quadro de Direito Ambiental desta semana. Confira! Conflitos gerados No dia 09 de setembro de 2022 o Ministério Público Estadual de Mato Grosso – MPE/MT ingressou […]
Projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo, poderá arrecadar até R$ 200 milhões por ano sobre o setor de mineração. Taxação ainda deixa muitas dúvidas e legislativo discute a pauta. Vamos entender melhor como isso será aplicado a TFRM, quais os impactos para o setor e como as empresas mineradoras devem se preparar para esta […]
Atenção produtor! Novo prazo concedido pela SEMA para para apresentação do Projeto de Compensação Ambiental de Reserva Legal A Portaria da SEMA Nº 1045 DE 05/12/2022, altera a Portaria nº 40, de 15 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo para apresentação do projeto de compensação ambiental de reserva legal para produtores rurais que […]
<![CDATA[ No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews, você vai conhecer os tipos de empreendimentos hidrelétricos no Brasil e saber mais detalhes sobre PCH, UHE e CGH. E para falar sobre esse assunto, o convidado desta semana foi o empresário Walfredo de Melo, que atua no setor de gestão ambiental e conversou com a […]
<![CDATA[ Uma dica muito importe para você produtor rural, a Sema notificou produtores rurais sobre a regularização da atividade de drenos nas propriedades rurais do Estado. Prazo para cumprimento da determinação é de 18 meses a contar do dia 05 de setembro de 2022. Saiba como proceder Assista abaixo as orientações da Dra. Alessandra Panizi […]
<![CDATA[ Saiba como construir um Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS, utilizar de forma adequada o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais – Sisflora e como realizar a exploração rentável das áreas de florestas. No quadro Direito Ambiental desta semana você vai acompanhar a segunda parte da entrevista com o diretor do […]