Mapa lança consulta pública que permite participação social em atos normativos
Interesse é obter contribuições referentes a atos listados que já foram revogados, apontar incorreções nos atos listados e sugerir a inclusão de outros atos normativos vigentes relativos à defesa agropecuária O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (29/05) a Portaria nº 107, que submete a consulta pública, pelo prazo de 45 […]