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Para que Novo Fethab e taxação sobre mineração sejam sancionados, eles devem ser aprovados em segunda votação nesta segunda-feira (19). Novo Fethab A Fethab, formada por impostos incidentes sobre o agronegócio, foi a mais votada na reunião desta quinta-feira. O novo projeto altera o percentual de alocação dos recursos que serão captados por meio do […]
Entenda as mudanças tributárias do agronegócio em MT. Estas mudanças entram em vigor a partir de hoje(01/02), fazendo do MT o primeiro Estado a aumentar impostos sobre o agro. Aprovadas pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso há uma semana, as alterações no Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação ) passam a valer a partir […]
Os próximos passos do Fórum Agro MT serão avaliar a legalidade das decisões tomadas, acompanhar ainda mais de perto o destino dos recursos arrecadados e cobrar para que sejam efetivamente utilizados nas áreas em que serão distribuídos, principalmente nas obras de infraestrutura. NOTA PARA A IMPRENSA A mensagem do governo de Mato Grosso enviada dia […]
Os projetos, que foram aprovados com diversas emendas dos parlamentares, visam a retomada do equilíbrio financeiro do Estado, que herdou uma dívida de R$ 3,9 bilhões em restos a pagar. A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta quinta-feira (24.01), o conjunto de projetos do Executivo denominado “Pacto por Mato Grosso”, que contém uma série de […]
O Fórum Agro MT reuniu-se no início da semana(14/01), na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), com o vice-governador do Estado, Otaviano Pivetta, e os secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Mauro Carvalho (Casa Civil). O objetivo foi apresentar os impactos que o Projeto de Lei do novo Fundo Estadual de Transporte e […]
Na proposta apresentada à AL na última quinta-feira (10), Governo de MT fixa o repasse de 35% dos recursos do Fundo para infraestrutura e 65% a setores como segurança, educação e assistência social. O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que incide sobre a comercialização de commodities em Mato Grosso ficará mais “robusto” após […]
Projeto de Lei prevê que operações de exportações de soja, algodão, madeira, gado em pé, milho, cana-de-açúcar e carne serão taxadas. As alterações feitas pelo Governo do Estado de Mato Grosso em Projeto de Lei para o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), entregue na semana passada à Assembleia Legislativa (ALMT), estão sendo analisadas […]
Lideranças do Fórum Agro MT reuniram-se nesta terça-feira (08/01) com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e sua equipe econômica para conhecer a proposta de unificação das duas versões do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab e Fethab 2), que será encaminhada para a Assembleia Legislativa. Os dados foram apresentados pelo secretário de […]
A arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação- Fethab nos últimos três anos e meio totalizou R$ 3,595 bilhões, do quais os municípios receberam apenas R$ 754 milhões, que correspondem a 21% do total, enquanto o Estado ficou com R$ 2,841 bilhões, que representam 79% da arrecadação. O levantamento é baseado nos repasses efetuados […]
Os produtores associados da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) decidiram entrar na Justiça contra o Governo de Mato Grosso por desvio de finalidade na aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, mais especificamente contra o Fethab 2. A decisão foi tomada em assembleia geral extraordinária na […]