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A Regularização Fundiária foi discutida em audiência conjunta realizada pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 2.633/2020 foi tema de debate em audiência pública realizada nesta terça-feira (14), no Senado Federal. A proposta de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) […]
Urgência para análise em plenário foi aprovada na Câmara. FPA entende como prioritária a criação de uma lei que normatize a regularização de terras no país A Câmara dos Deputados aprovou em plenário a urgência nesta terça-feira (13) para votação do Projeto de Lei 2633/2020, que trata da Regularização Fundiária no país, com 330 votos […]
PLN 4 libera a contratação de crédito pelos agentes financeiros relativos ao Plano Safra em vigor, que estavam suspensas O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PLN 04/2021), de fundamental importância para o setor agropecuário, uma vez que recompõe o orçamento destinado ao Plano Safra 2021/2022. A proposta abre crédito suplementar […]
Relator da proposta na Câmara dos Deputados esclareceu dúvidas e argumentou a respeito dos pontos mais polêmicos do texto O deputado Neri Geller (PP-MT) ressaltou os benefícios que a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental trará ao país, com melhoras na infraestrutura e logística, e a ampliação na geração de empregos e renda no Brasil, […]
Articulação da FPA garantiu apoio maciço da bancada e segue para apreciação do Senado Federal A votação do texto que institui o Marco Geral do Licenciamento Ambiental apresentado pelo relator, deputado Neri Geller (PP-MT), demonstrou a força da bancada agro do país, na busca pelo desenvolvimento econômico e social do Brasil. Após ter aprovado o […]
Uma audiência pública discutiu nessa segunda-feira (19) o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os fertilizantes. Esses insumos, utilizados na produção agrícola, foram excluídos da renovação do benefício previsto pelo Convênio 100/97 e serão tributados de forma gradativa, partindo de 1% até 4% em 2025. Siga-nos: Facebook | Instagram | Youtube A proposta […]
Uma audiência pública discutiu nessa segunda-feira (19) o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os fertilizantes. Esses insumos, utilizados na produção agrícola, foram excluídos da renovação do benefício previsto pelo Convênio 100/97 e serão tributados de forma gradativa, partindo de 1% até 4% em 2025. Siga-nos: Facebook | Instagram | Youtube A proposta […]
De acordo com o senador Irajá, existe um convencimento tanto no Senado quanto na Câmara sobre a urgência e importância da regularização fundiária Sendo debatida há anos pelo Congresso Nacional, a regularização fundiária foi mais uma vez tema de discussão em reunião, por videoconferência, entre membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta quarta-feira (14). […]
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 3729/2004 terá como relator o deputado Neri Geller A questão do licenciamento ambiental no Brasil tem sido debatida no Congresso Nacional há muitos anos. Para se ter ideia, o projeto de lei que tramita hoje na Câmara dos Deputados é datado de junho de 2004 – PL […]
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 3729/2004 terá como relator o deputado Neri Geller A questão do licenciamento ambiental no Brasil tem sido debatida no Congresso Nacional há muitos anos. Para se ter ideia, o projeto de lei que tramita hoje na Câmara dos Deputados é datado de junho de 2004 – PL […]