Browsing tag
Com apoio da FPA, congressistas retornaram ao texto da lei 14.112/2020 garantias fiscais e vantagens que possibilitam a atração de recursos ao setor agropecuário O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (17) vetos do governo federal à lei (nº 14.112, de 2020) sobre Falências e Recuperação Judicial, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNSA) […]
De acordo com o deputado Laércio Oliveira (PP-SE), a proposta traz segurança jurídica, possibilidade de investimentos e fortalece a ANP Desde 2013 sendo debatido no Congresso Nacional, o projeto de lei que trata do novo marco regulatório do setor do gás (PL 4476/2020), ganhou impulso novamente nas Casas Legislativas e foi aprovado na Câmara dos […]
Presidente da Frente defende que qualquer alteração na regra atual do ICMS deve ser tratada na Reforma Tributária Preocupados com a possibilidade de maior tributação do setor agropecuário, os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debateram, por videoconferência, com o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Gomes, a prorrogação do Convênio ICMS 100/97 […]
Presidente da Frente defende que qualquer alteração na regra atual do ICMS deve ser tratada na Reforma Tributária Preocupados com a possibilidade de maior tributação do setor agropecuário, os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debateram, por videoconferência, com o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Gomes, a prorrogação do Convênio ICMS 100/97 […]
Em reunião com o ministro Tarcísio Freitas, deputado Arnaldo Jardim aponta os gargalos a serem superados para expansão do agro no Brasil Com o intuito de estreitar ainda mais os laços entre a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o Poder Executivo, por meio de uma parceria da bancada e o Ministério de Infraestrutura, o […]
Em reunião com o ministro Tarcísio Freitas, deputado Arnaldo Jardim aponta os gargalos a serem superados para expansão do agro no Brasil Com o intuito de estreitar ainda mais os laços entre a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o Poder Executivo, por meio de uma parceria da bancada e o Ministério de Infraestrutura, o […]
Para o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira, com a disponibilidade de conectividade e tecnologia haverá aumento da produção agrícola no país Aguardando análise há mais de 10 anos no Congresso Nacional, o Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (19) o Projeto Lei (PL172/2020) que altera a Lei Geral de Telecomunicações e a Lei do Fundo […]
Potencial do produto no Brasil pode suprir toda a demanda de gás natural e 80% do diesel. Avanços no setor regulatório, viabilidade econômica para o produtor e oferta de assistência técnica podem alavancar a produção O potencial do biogás no Brasil, a participação do agro nesse mercado e os desafios para a ampliação do uso […]
Importante dizer que o governo americano tem isenção para até 750 milhões de litros/ano. A partir desse número, a tarifa é de 20%, portanto, zerar a alíquota prejudica os interesses nacionais do Brasil. Siga-nos: Facebook | Instagram | Youtube É de conhecimento público que a agricultura norte-americana sempre gozou de subsídios elevados, majorados ainda mais por ocasião da pandemia de […]
O deputado federal, Zé Mário Schreiner (DEM-GO), apresentou projeto de lei que estabelece um teto nacional de emolumentos (custas cartorárias) para registro de garantias vinculadas às cédulas de financiamento rural. O PL 4334/2020 altera a Lei nº 6.015, e fixa regras para a implementação e operação do sistema de registro eletrônico de imóveis e a […]