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<![CDATA[ A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) exige consulta prévia à todos os processos de licenciamento que estejam em zona de amortecimento de terras indígenas No quadro de Direito Ambiental do Agronews, a Dra. Alessandra Panizi explica a decisão da SEMA referente a estes processos, quais os efeitos dessa decisão […]
Wallace Bastos estava à frente do órgão desde maio de 2018, quando foi nomeado ao cargo pelo então presidente Michel Temer. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Wallace Bastos, pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira, dia 14. A informação foi divulgada há pouco pelo órgão. Bastos estava à frente da Funai desde maio […]
A futura ministra da Mulher, Família e Direito Humanos, Damares Alves, afirmou, nesta quinta-feira (13/12) que as mudanças na Fundação Nacional do Índio (Funai) serão lentas e graduais. A instituição, responsável pela política indigenista no Brasil, deixará o Ministério da Justiça e passará à pasta a ser chefiada por ela no novo governo, a partir […]