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ADI 4395 está pautada para a próxima quinta-feira (5) e pede a inconstitucionalidade do recolhimento da contribuição do Funrural O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar amanhã (quinta-feira 5) a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, movida pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). O julgamento foi iniciado e suspenso em maio de 2021, […]
Novo texto concede tratamento especial aos débitos previdenciários, ampliando o prazo limite de parcelamento, de 60 meses para até 145 meses. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 10676, que na prática oficializa a proposta de renegociação para o passivo do Funrural. O novo […]
Presidente da Frente defende que qualquer alteração na regra atual do ICMS deve ser tratada na Reforma Tributária Preocupados com a possibilidade de maior tributação do setor agropecuário, os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debateram, por videoconferência, com o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Gomes, a prorrogação do Convênio ICMS 100/97 […]
Presidente da Frente defende que qualquer alteração na regra atual do ICMS deve ser tratada na Reforma Tributária Preocupados com a possibilidade de maior tributação do setor agropecuário, os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debateram, por videoconferência, com o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Gomes, a prorrogação do Convênio ICMS 100/97 […]
Os produtores rurais precisam escolher ainda neste mês de janeiro a forma que desejam recolher o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) em 2021, conforme mudanças estabelecidas na Lei Federal 13.606/2018 Há duas opções: desconto na folha de pagamento ou sobre a comercialização dos produtos. Siga-nos no Facebook – Instagram – Youtube “A nossa orientação é que os produtores […]
Os produtores rurais precisam escolher ainda neste mês de janeiro a forma que desejam recolher o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) em 2021, conforme mudanças estabelecidas na Lei Federal 13.606/2018 Há duas opções: desconto na folha de pagamento ou sobre a comercialização dos produtos. Siga-nos no Facebook – Instagram – Youtube “A nossa orientação é que os produtores […]
Para requerer a impugnação dos débitos do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), parcelados ou não em Refis, produtores rurais devem solicitar junto às comercializadoras de grãos (tradings), o envio dos Memorandos de Exportações das operações de compra e venda de grãos realizadas nos últimos cinco anos. A orientação é da Associação dos Produtores […]
Para requerer a impugnação dos débitos do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), parcelados ou não em Refis, produtores rurais devem solicitar junto às comercializadoras de grãos (tradings), o envio dos Memorandos de Exportações das operações de compra e venda de grãos realizadas nos últimos cinco anos. A orientação é da Associação dos Produtores […]
“Esta é uma significativa desoneração tributária para toda cadeia do agronegócio”, afirma Jeferson Rocha, Diretor jurídico da ANDATERRA. Em entrevista ao portal AGRONEWS BRASIL, o Diretor Jurídico da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (ANDATERRA), esclarece sobre as consequências do julgamento do STF, que, por 9 votos a 0, considerou […]
“Esta é uma significativa desoneração tributária para toda cadeia do agronegócio”, afirma Jeferson Rocha, Diretor jurídico da ANDATERRA. Em entrevista ao portal AGRONEWS BRASIL, o Diretor Jurídico da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (ANDATERRA), esclarece sobre as consequências do julgamento do STF, que, por 9 votos a 0, considerou […]