Browsing tag
Os órgãos ambientais estaduais atuarão em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que os varejistas que comercializam madeira façam a adesão ao sistema DOF+ Rastreabilidade O pedido para esta ação foi feito pelo Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), durante reunião realizada nesta quarta-feira (19.07), em Brasília. A nova […]
No quadro de Direito Ambiental do Agronews, daremos continuidade às respostas das dúvidas enviadas pelos nossos leitores. Acompanhe as considerações da especialista em Direito Agroambiental, Dra. Alessandra Panizi e do Dr. Josiney Fernandes sobre as dúvidas mais frequentes do setor. Aperte o Play! Dúvidas frequentes sobre questões ambientais Dúvida 1: Tenho um auto de infração […]
Hoje no quadro de Direito Ambiental faremos um alerta sobre as obrigações ambientais a serem cumpridas no ano de 2023 por aqueles que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos ambientais. Os prazos encerram-se esta semana! Anteriormente, já publicamos uma tabela elucidativa com todas as obrigações ambientais e prazos a serem cumpridos no âmbito […]
No quadro de Direito Ambiental desta semana vamos tratar sobre Responsabilidade Tríplice de Direito Ambiental, saiba exatamente como funciona e os detalhes mais importantes. Responsabilidade Tríplice de Direito Ambiental No mundo atual, a preocupação com o meio ambiente é cada vez maior. Em vista disso, o direito ambiental vem ganhando destaque e, consequentemente, a responsabilidade […]
Entenda como é possível solicitar a anulação imediata do embargo de propriedades rurais que foram autuadas na Operação “Contra Fogo” do Ibama. No quadro de Direito Ambiental desta semana, abordaremos a operação “Contra Fogo” do Ibama que resultou em diversos embargos impostos aos proprietários rurais em 2018. É importante ressaltar que, sem avaliar a origem […]
No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews desta semana, vamos tratar sobre a extinção da audiência de conciliação junto ao IBAMA e o que isso significa. Agora você pode optar pela conversão do valor da multa e ter uma redução de até 60%. Saiba como a partir de agora! Para começarmos é importante saber […]
A ação apreendeu cerca de 20 mil litros de defensivos agrícolas e 600 quilos de agrotóxicos fraudados Uma ação de fiscalização conjunta entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Defesa Agropecuária do […]
Dia 31 de março encerra-se o prazo para a apresentação do Relatório Anual de Atividades Poluidoras junto ao IBAMA. Portanto fique atento a esta super dica da Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental e faça o download (no final da matéria) de uma tabela completa com todas as Obrigações Legais Ambientais de 2022. […]
No quadro de Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Agroambiental vai esclarecer os detalhes da “Operação Maravalha III” realizada pelo IBAMA. Assista o vídeo no final da matéria. Operação Maravalha III Diante de suspeitas de exploração de madeira ilegal em Mato Grosso, Rondônia e Pará, o Instituto Brasileiro de […]
Sinal verde para as obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). A licença de instalação da linha férrea foi concedida, nesta terça-feira (29), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com isso, as obras, do ponto de vista ambiental, estão aptas a […]