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O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última quarta-feira (05), que irá zerar os impostos federais que incidem sobre combustíveis caso os governadores concordem em zerar o ICMS, que é estadual. Bolsonaro voltou a mencionar a necessidade de reduzir o preço dos combustíveis e que deve enviar, em breve, uma proposta ao Congresso Nacional tratando de […]
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) informa aos produtores rurais que foi prorrogado para o dia 27 de dezembro de 2018 o prazo de validade do benefício que reduz a alíquota do ICMS de 12% para 4% nas saídas interestaduais de feijão produzido e beneficiado em Mato Grosso. Sendo assim, o […]
O próximo passo será a apreciação da PEC pelo Plenário do Senado. Em 29 de novembro de 2017, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) o projeto de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 37/2007, prevendo alteração no artigo 155 da Constituição Federal, mais precisamente em seu parágrafo 2º, com o objetivo […]