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ADI 4395 está pautada para a próxima quinta-feira (5) e pede a inconstitucionalidade do recolhimento da contribuição do Funrural O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar amanhã (quinta-feira 5) a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, movida pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). O julgamento foi iniciado e suspenso em maio de 2021, […]
Proposta do Fundo Nacional de Sanidade Animal foi inspirada em legislação gaúcha e prevê o financiamento de ações visando à melhoria dos padrões de qualidade, saúde pública e competitividade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 4583/2020, que prevê a […]
Novo texto concede tratamento especial aos débitos previdenciários, ampliando o prazo limite de parcelamento, de 60 meses para até 145 meses. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 10676, que na prática oficializa a proposta de renegociação para o passivo do Funrural. O novo […]
O produtor de arroz brasileiro se acostumou a trabalhar de forma solitária, em meio às terras alagadas. Não há um olhar ou uma política pública específica para estimular a lavoura arrozeira. Esse esquecimento dos sucessivos governos ao longo dos anos levou muitos produtores rurais a abandonar a atividade, diversificar ou simplesmente migrar para outras culturas. […]
O produtor de arroz brasileiro se acostumou a trabalhar de forma solitária, em meio às terras alagadas. Não há um olhar ou uma política pública específica para estimular a lavoura arrozeira. Esse esquecimento dos sucessivos governos ao longo dos anos levou muitos produtores rurais a abandonar a atividade, diversificar ou simplesmente migrar para outras culturas. […]