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Especialista em tributação no agronegócio esclarece objetivo da expansão da operação Declara Agro e orienta melhor caminho para regularizar situação A Secretaria da Receita Federal intensificou a vigilância sobre a conformidade fiscal do agronegócio com a expansão da operação Declara Agro. Anteriormente aplicada somente no Sul do país, a operação começou a ser aplicada em […]
Com a sanção da Lei, o setor da silvicultura não precisará mais de licenciamento ambiental para o plantio de florestas para extração de celulose e estará isento do pagamento da TCFA Governo Federal sancionou, nesta sexta-feira (31), a Lei 14.876, aprovada pelo Congresso Nacional, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.034/2020, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), com um conjunto de iniciativas que beneficiam o setor de transporte aéreo brasileiro. Além de medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19, a lei extingue a cobrança, a partir de 2021, […]
O desenvolvimento de qualquer país ou região tem como eixo sua matriz energética, por conta da capacidade de produzir e distribuir energia. Uma de suas principais fontes é o gás natural e atualmente pelo volume de petróleo extraído em território brasileiro, se tem uma quantidade de gás muito importante para a consolidação desta matriz energética […]
O desenvolvimento de qualquer país ou região tem como eixo sua matriz energética, por conta da capacidade de produzir e distribuir energia. Uma de suas principais fontes é o gás natural e atualmente pelo volume de petróleo extraído em território brasileiro, se tem uma quantidade de gás muito importante para a consolidação desta matriz energética […]
Deputado Luiz Nishimori afirma que proposta vai fortalecer o desenvolvimento da aquicultura e aumento na produção nacional de pescados O projeto de lei de conversão da Medida Provisória 915 de 2019 que permite a venda de imóveis da União em bloco, se houver parecer técnico indicando que haverá maior valorização dos bens ou que a […]
Deputado Luiz Nishimori afirma que proposta vai fortalecer o desenvolvimento da aquicultura e aumento na produção nacional de pescados O projeto de lei de conversão da Medida Provisória 915 de 2019 que permite a venda de imóveis da União em bloco, se houver parecer técnico indicando que haverá maior valorização dos bens ou que a […]
Associações entregam manifesto com os principais problemas que a defasagem da lei causa às lavouras e lançam campanha para desmistificar o uso das substâncias que protegem plantações contra pragas e doenças. A Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja […]
Entidade havia entrado com ação no STF alegando que lei é inconstitucional e cria empecilhos desastrosos para o comércio exterior no Brasil. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) obteve nesta terça, 24 de abril, uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) que irá permitir aos produtores rurais exportarem cargas vivas pelo porto […]
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) ingressou na Justiça Federal com uma ação de nulidade da patente da soja Intacta RR2 Pro, da Monsanto, por entender que o registro não cumpre os requisitos legais previstos na Lei de Propriedade Industrial A Aprosoja, que ingressou com a ação na quarta-feira, […]