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<![CDATA[ Como definir se uma propriedade rural está regularizada? Entenda um pouco mais sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR. Para responder a estas questões e trazer outras orientações de como deve ser a atividade rural de forma sustentável, a Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Agroambiental, fez um resumo das principais informações que […]
<![CDATA[ Entenda um pouco mais sobre o Licenciamento Trifásico: LP; LI e LO. No quadro de Direito Ambiental do Portal AGRONEWS você pode fazer o download de um PDF com um infográfico resumido das orientações sobre o licenciamento da propriedade rural. E para esclarecer sobre o Licenciamento Trifásico (LP; LI e LO), como definir se […]
<![CDATA[ Confira no quadro de Direito Ambiental do Agronews®, como fica o agronegócio e a sustentabilidade diante das questões ambientais Algumas perguntas que são recorrentes nestas situações são: Como definir se uma propriedade rural está regularizada? Basta apenas o CAR? Para responder a estas questões e trazer outras orientações de como deve ser a atividade […]
Relator da proposta na Câmara dos Deputados esclareceu dúvidas e argumentou a respeito dos pontos mais polêmicos do texto O deputado Neri Geller (PP-MT) ressaltou os benefícios que a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental trará ao país, com melhoras na infraestrutura e logística, e a ampliação na geração de empregos e renda no Brasil, […]
Articulação da FPA garantiu apoio maciço da bancada e segue para apreciação do Senado Federal A votação do texto que institui o Marco Geral do Licenciamento Ambiental apresentado pelo relator, deputado Neri Geller (PP-MT), demonstrou a força da bancada agro do país, na busca pelo desenvolvimento econômico e social do Brasil. Após ter aprovado o […]
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 3729/2004 terá como relator o deputado Neri Geller A questão do licenciamento ambiental no Brasil tem sido debatida no Congresso Nacional há muitos anos. Para se ter ideia, o projeto de lei que tramita hoje na Câmara dos Deputados é datado de junho de 2004 – PL […]
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 3729/2004 terá como relator o deputado Neri Geller A questão do licenciamento ambiental no Brasil tem sido debatida no Congresso Nacional há muitos anos. Para se ter ideia, o projeto de lei que tramita hoje na Câmara dos Deputados é datado de junho de 2004 – PL […]
Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados que compõem a Amazônia Legal se reúnem, hoje e amanhã, na sede do Ministério Público de Mato Grosso, em Cuiabá, para dar sequência às discussões sobre estratégias de atuação e desafios na área ambiental. Entre os temas que serão abordados estão as propostas de alterações que tramitam no Congresso sobre […]