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A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) alerta aos piscicultores de Mato Grosso para as novas regras de Política Estadual de Desenvolvimento Sustentado da Aquicultura e da Piscicultura – Pró-peixe em Mato Grosso. O Ministério Público Estadual (MPE) concedeu uma liminar suspendendo os efeitos dos artigos 3º e 7º da Lei 9.619/2011, […]
Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados que compõem a Amazônia Legal se reúnem, hoje e amanhã, na sede do Ministério Público de Mato Grosso, em Cuiabá, para dar sequência às discussões sobre estratégias de atuação e desafios na área ambiental. Entre os temas que serão abordados estão as propostas de alterações que tramitam no Congresso sobre […]
O assessor técnico da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Carlos de Petribú Dé Carli Filho, defendeu, nesta terça-feira (31/5), a revisão das normas de licenciamento ambiental não só para a aquicultura, mas para todo o setor agropecuário. Segundo ele, a legislação sobre o tema deve […]
O Comitê Gestor do projeto Licenciamento Eficiente recebeu o primeiro produto de resultados do programa. O Comitê é formado pelo Gabinete de Assuntos Estratégicos, coordenador da ação no Governo de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), Movimento Brasil Competitivo (MBC) e a Falconi Consultores de Resultado, empresa […]