MAPA abre consulta pública sobre registros no DIPOA
A edição desta segunda-feira, 6, do Diário Oficial da União traz a Portaria nº 80, de 31 de julho de 2018, através da qual o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura abre Consulta Pública na qual submete a apreciação proposta que estabelece os “procedimentos de aprovação prévia de projeto, reforma e ampliação, registro […]