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A Diretoria da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo) destacou o processo de remineralizadores e minerais para ajudar no desenvolvimento da agricultura O processo de remineralizadores e minerais estratégicos para a produtividade da agropecuária brasileira foi o assunto da reunião nesta quinta-feira (22) do ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, com a diretoria da […]
No quadro de Direito Ambiental do Agronews, a Dra. Alessandra Panizi recebeu a coordenadora de Mineração da Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) e presidente da Agemat, Sheila Klener, para esclarecer dúvidas sobre mineração e realocação de área de reserva legal. A discussão girou em torno de uma Lei recentemente aprovada e do […]
Governo de Mato Grosso instituiu novamente a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais – TRFM, mas ainda deve passar por revisões e participação da sociedade Atualização na decisão Foi aprovado o PL 2351/2023, de autoria do Governo do Estado, na noite do dia 13/12/2023, que instituiu novamente a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais – […]
Ouro brotando em árvores? Sim, você leu certo o título desta matéria. Cientistas fizeram uma descoberta surpreendente, sem precedentes e que pode abrir novas possibilidades na exploração mineral Ao pensarmos em mineração de ouro, a imagem que nos vem à mente geralmente envolve mineradores escavando profundamente na terra. No entanto, na região de Kalgoorlie, na […]
Mineração e Agronegócio são fundamentais para o desenvolvimento sustentável do nosso país. Portanto, é muito importante conhecer, de fato, os detalhes que fazem dessa parceria uma aliança indispensável para o sucesso No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi recebe o Dr. Tomás Figueiredo Filho, ex-diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), […]
Entenda a Sucessão de Títulos Minerários e as mudanças no cenário Jurídico Brasileiro No universo da mineração, um tema de grande relevância tem sido discutido nos círculos jurídicos e entre os profissionais do setor: a Sucessão de Títulos Minerários. A questão central envolve o que acontece com esses títulos quando o detentor original falece enquanto […]
Secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso avalia principais desafios enfrentados na transição energética Hoje, no quadro Direito Ambiental do portal Agronews desta semana, temos a honra de receber uma convidada especial, Mauren Lazzaretti, Secretária de Meio Ambiente do estado de Mato Grosso. Com uma vasta experiência na área do direito ambiental, Mauren traz sua […]
Hoje no quadro de Direito Ambiental faremos um alerta sobre as obrigações ambientais a serem cumpridas no ano de 2023 por aqueles que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos ambientais. Os prazos encerram-se esta semana! Anteriormente, já publicamos uma tabela elucidativa com todas as obrigações ambientais e prazos a serem cumpridos no âmbito […]
Segundo presidente da cooperativa, o Pelicano é o primeiro projeto de engenharia do Brasil e talvez do mundo a eliminar o uso de mercúrio na extração do ouro em mineração de pequena escala. A Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Poconé (CooperPoconé) lançou um sistema de extração de ouro sem utilização de mercúrio, chamado “Pelicano”. Este […]
Projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo, poderá arrecadar até R$ 200 milhões por ano sobre o setor de mineração. Taxação ainda deixa muitas dúvidas e legislativo discute a pauta. Vamos entender melhor como isso será aplicado a TFRM, quais os impactos para o setor e como as empresas mineradoras devem se preparar para esta […]