obrigatoriedade

out 25, 2017

Prazo que institui a obrigatoriedade da NFA-e para produtores rurais é prorrogado para 2018

Após as reivindicações da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) publicou a portaria n° 168/2017 que prorroga o prazo que institui a obrigatoriedade da Nota Fiscal Avulsa (NFA-e) aos produtores rurais para 2018. O prazo anterior fixava a obrigação em novembro de 2017 Com base […]

Vicente Delgado

ago 01, 2016

Cai obrigatoriedade do Proagro para financiamento acima de R$ 300 mil

O Diário Oficial da União de hoje trouxe resolução do Banco Central, atendendo pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que altera normas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), referentes à obrigatoriedade de enquadramento, ao limite de cobertura e à remuneração de serviços de comprovação de perdas. Com isso, as operações […]

Vicente Delgado