Browsing tag
<![CDATA[ Confira no quadro de Direito Ambiental do Agronews®, como fica o agronegócio e a sustentabilidade diante das questões ambientais Algumas perguntas que são recorrentes nestas situações são: Como definir se uma propriedade rural está regularizada? Basta apenas o CAR? Para responder a estas questões e trazer outras orientações de como deve ser a atividade […]
<![CDATA[ Aprovada resolução do CONSEMA que trata sobre a regularização de atividades em áreas úmidas no Estado de Mato Grosso No quadro de Direito Ambiental desta semana, nós vamos falar para àqueles que tem propriedade rural em cima de áreas úmidas no Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, votou […]
<![CDATA[ A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) exige consulta prévia à todos os processos de licenciamento que estejam em zona de amortecimento de terras indígenas No quadro de Direito Ambiental do Agronews, a Dra. Alessandra Panizi explica a decisão da SEMA referente a estes processos, quais os efeitos dessa decisão […]
<![CDATA[ Governo de Mato Grosso publicou o Decreto 1.436/2022 que possibilita a redução de até 90% nas multas ambientais. Mas preste atenção, pois o prazo para solicitação vai até dia 30 deste mês. No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews, a Dra. Alessandra Panizi esclarece os detalhes sobre o Decreto 1.436/2022 que trata sobre […]
No quadro de Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi esclarece os pontos mais importantes da Decisão Judicial sobre a Outorga de Uso de Recursos Hídricos Superficial e Subterrânea, confira os detalhes. Decisão Judicial determinou que a SEMA adote o protocolo HÍBRIDO para o SIGA HIDRICO Hoje, o tema é Outorga de Uso de […]
Pelos avanços tecnológicos, atualmente, o consumidor brasileiro tem a possibilidade de gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis, tal como a solar/fotovoltaica. Em decorrência de sua geração e consequente distribuição, no corrente ano foi publicada a Lei nº 14.300/2022, que instituiu o marco legal de Micro e da Minigeração Distribuídas de Energia […]
Novidade Legislativa! Saiba quais as mudanças do Decreto Federal nº 11.080/2022. (Baixe o quadro comparativo com as alterações no final desta matéria) No dia 24 de maio do corrente ano, o cenário do Direito Ambiental passou por importantíssimas alterações legislativas. Isso porque, foi publicado o Decreto Federal nº 11.080/2022, o qual alterou diversos artigos no […]
Para fazer um bom negócio com a venda de crédito de carbono é importante prestar atenção na metodologia a ser empregada antes da assinatura de contratos. Com uma ação pioneira e inédita no País, em 12 de maio de 2022, o Governo do Estado firmou convênio com a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, […]
Decreto-Estadual cria o Programa “Carbono Neutro em MT“. Convênio entre Governo de Mato Grosso e a ABNT implementa ação pioneira e inédita no País. No final do ano de 2021, o Estado de Mato Grosso publicou o Decreto-Estadual nº 1.160/2021, que cria o Programa “Carbono Neutro em MT“, o qual decorre da adesão de Mato […]
Atenção produtor, recentemente o Estado de Mato Grosso publicou o Decreto Estadual nº 1.356/2022, o qual estabelece a proibição de uso de fogo para limpeza e manejo de áreas no período entre 1º de julho a 30 de outubro de 2022 Por esse motivo, no quadro de Direito Ambiental do AGRONEWS®, trazemos agora a contextualização […]