Browsing tag

pesca

PL (Projeto de Lei) que está tramitando no Senado pede separação da aquicultura da pesca

A regulamentação de maneira distinta das atividades de pesca e de aquicultura é o objetivo central do Projeto de Lei 4.470, de autoria do senador Marcos Rogério (PL RO), que foi protocolado no Senado Federal. “A proposta foi motivada por erros conceituais na Lei nº 11.959/2009, de 2009, que trata a aquicultura como uma extensão […]

Pesca em Mato Grosso está liberada

Agentes ambientais estão em campo fiscalizando a pesca ilegal e orientando pescadores sobre as novas regras válidas em Mato Grosso Está liberada a atividade de pesca nos rios que fazem a divisa de Mato Grosso com outros estados, encerrando oficialmente o período de defesa da piracema. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) alerta […]

Lei do Transporte Zero para Pescados em MT: Uma análise detalhada

Mato Grosso implementou recentemente a polêmica Lei do Transporte Zero para Pescados (Lei 12.197/23), uma medida que proíbe, por cinco anos, o transporte, armazenamento e comercialização de todo e qualquer pescado nas bacias hidrográficas do estado Vamos explorar os principais pontos dessa legislação e seus impactos. Assista a análise completa feita pela Dra. Alessandra Panizi, […]

Mercado do Peixe 21 de janeiro 2023

Começamos nossa análise do Mercado do Peixe 21 de janeiro 2023, dizendo que estamos na terceira semana de Janeiro e o mercado da tilápia continua evoluindo, com aumento de preço pago ao produtor nas três praças, no Oeste do Paraná R$ 8,40, no Norte do Paraná R$ 8,75, nos grandes lagos – que Compreendo o […]

Mapa prorroga prazo e embarcações pesqueiras têm até dezembro de 2023

Após a data, somente embarcações pesqueiras certificadas e identificadas oficialmente poderão fornecer matéria-prima Indústrias, armadores e proprietários de embarcações pesqueiras de produção primária terão até o dia 29 de dezembro de 2023 para se adequar aos critérios e requisitos higiênico-sanitários para obtenção do Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo, junto à Secretaria de […]