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Recurso tem valor de um salário mínimo e é pago aos que comprovaram que a pesca artesanal era sua profissão exclusiva (pescador) e principal meio de subsistência A Lei do Transporte Zero, em vigor desde 1º de janeiro, oferece auxílio financeiro aos pescadores cadastrados, por meio do Registro Estadual de Pescadores (Repesca-MT) da Secretaria de […]
Parece que o pescador Todd Elder teve uma surpresa muito especial durante sua pescaria na Baía de Chesapeake, no estado da Virgínia, nos Estados Unidos. Enquanto mergulhava nas águas, ele se deparou com um peixe bastante peculiar, conhecido por ter dentes semelhantes aos de arcada dentária humana. O animal em questão é o chamado “sheepshead”, […]
Os pescadores que tiveram sua licença suspensa poderão apresentar recurso no prazo de 10 dias úteis O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 31.903 registros de pescadores profissionais artesanais. A decisão, publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (3), foi tomada para averiguar os cadastros em que foram identificadas divergências. Siga-nos: Facebook | Instagram | Youtube […]
A declaração dos estoques de peixes de rio que poderão ser armazenados e comercializados pelos pescadores profissionais ou estabelecimentos comerciais durante o período de defeso da piracema deve ser feita até o dia 02 de outubro. O documento deve ser entregue na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), na sede ou regionais. A exigência […]
A pesca amadora é a atividade que tem por finalidade o lazer ou esporte A partir desta segunda-feira (15), os pescadores amadores podem fazer seu registro on-line, por meio do portal de serviços. A automatização do serviço foi realizada pela Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, em parceria com a Secretaria de Aquicultura […]
A pesca amadora é a atividade que tem por finalidade o lazer ou esporte A partir desta segunda-feira (15), os pescadores amadores podem fazer seu registro on-line, por meio do portal de serviços. A automatização do serviço foi realizada pela Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, em parceria com a Secretaria de Aquicultura […]
A lista consta na Portaria 3.175, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cancelou 160 licenças de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RPG) em dez estados (Sergipe, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Acre, Espírito Santo, Rio […]