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Projeto aprovado pelo Senado Federal segue para sanção presidencial Foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei nº 6303/2019, que altera a Lei de Falências e Recuperação Judicial. O objetivo da alteração na norma jurídica (Lei 11.101/2005) é esclarecer que o prazo de dois anos deve ser contado a partir do início da atividade. […]
Para o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira, com a disponibilidade de conectividade e tecnologia haverá aumento da produção agrícola no país Aguardando análise há mais de 10 anos no Congresso Nacional, o Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (19) o Projeto Lei (PL172/2020) que altera a Lei Geral de Telecomunicações e a Lei do Fundo […]
Se a eleição fosse hoje, Francieli Magalhães (PTB) e Giseli Ribeiro (PDT) seriam eleitas, com a maioria dos votos, conforme apresentam os resultados do Instituto MT Dados Pesquisa e Marketing. Na estimulada, o Instituto de MT Dados aponta uma ampliação na vantagem de Francieli Magalhães, se mantendo em primeiro lugar, com 36,40% das intenções de […]
Os deputados Sérgio Souza (MDB-PR) e Arnaldo Jardim (Cidadania – SP) participaram, nesta terça-feira (22), de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política ambiental do País. Ambos foram enfáticos em dizer que o Brasil precisa de segurança jurídica para produzir com sustentabilidade. Siga-nos: Facebook | Instagram | Youtube Outra afirmação que ganhou destaque foi sobre o equilíbrio entre […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.034/2020, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), com um conjunto de iniciativas que beneficiam o setor de transporte aéreo brasileiro. Além de medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19, a lei extingue a cobrança, a partir de 2021, […]
Maquinas modernas, informações essenciais para tomada de decisão do produtor, maior eficiência e menor custo de produção são elementos que fazem parte da automação na produção de alimentos. A conectividade como insumo básico para a agricultura moderna no país foi o tema da live, dessa terça-feira (14), do Conexão Brasília. Siga-nos: Facebook | Instagram | Youtube Por meio de vídeo […]
Em live realizada com o presidente da FPA, entidade orientou que produtor busque alternativas de produtividade antes de projetar incremento de área A safra 2020/2021 de arroz e as perspectivas de mercado, exportação e produção foram tema de live realizada na noite desta terça-feira, 23 de junho, pela Federação das Associações de Arrozeiros do Rio […]
Em live realizada com o presidente da FPA, entidade orientou que produtor busque alternativas de produtividade antes de projetar incremento de área A safra 2020/2021 de arroz e as perspectivas de mercado, exportação e produção foram tema de live realizada na noite desta terça-feira, 23 de junho, pela Federação das Associações de Arrozeiros do Rio […]
Interesse é obter contribuições referentes a atos listados que já foram revogados, apontar incorreções nos atos listados e sugerir a inclusão de outros atos normativos vigentes relativos à defesa agropecuária O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (29/05) a Portaria nº 107, que submete a consulta pública, pelo prazo de 45 […]
Substitutivo do senador Zequinha Marinho prevê prazo entre 1º de janeiro e 31 de dezembro deste ano O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26/05) o projeto de lei 1543/2020, do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses, em decorrência da pandemia do […]