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A versão de que regularizar é premiar irregularidades não se sustenta porque não é verdadeira. Criminosos responsáveis por queimadas devem ser tratados como assunto de polícia e não de governo ou da política. Siga-nos: Facebook | Instagram | Youtube A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) apoia todas as políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. Por isso defende que regularizar gera renda […]
A versão de que regularizar é premiar irregularidades não se sustenta porque não é verdadeira. Criminosos responsáveis por queimadas devem ser tratados como assunto de polícia e não de governo ou da política. Siga-nos: Facebook | Instagram | Youtube A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) apoia todas as políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. Por isso defende que regularizar gera renda […]
A autodeclaração nos processos de Regularização Fundiária em áreas da União de até 04 módulos fiscais foi instituída pelo Programa Terra legal quando de sua criação em 2009 pela Lei 11.952, em caráter extraordinário, mas com a Lei nº 13.465/2017 tornou-se uma política permanente de regularização fundiária. Autodeclaração nos processos de regularização fundiária Esse limite […]
A autodeclaração nos processos de Regularização Fundiária em áreas da União de até 04 módulos fiscais foi instituída pelo Programa Terra legal quando de sua criação em 2009 pela Lei 11.952, em caráter extraordinário, mas com a Lei nº 13.465/2017 tornou-se uma política permanente de regularização fundiária. Autodeclaração nos processos de regularização fundiária Esse limite […]
Entre as ações de regularização fundiária do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), realizadas em parceria com o Programa Terra a Limpo, se destacam a capacitação de profissionais, a estruturação do Intermat, entrega de veículos para visitas técnicas, e a contratação do georreferenciamento – o reconhecimento das coordenadas geográficas das áreas que serão regularizadas. […]
Entre as ações de regularização fundiária do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), realizadas em parceria com o Programa Terra a Limpo, se destacam a capacitação de profissionais, a estruturação do Intermat, entrega de veículos para visitas técnicas, e a contratação do georreferenciamento – o reconhecimento das coordenadas geográficas das áreas que serão regularizadas. […]
Ainda com dúvidas sobre a nova Medida Provisória 910? então o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) preparou um resumo com as 10 perguntas e respostas sobre a MP da Regularização Fundiária, acompanhe! 1 – Quem o governo pretende beneficiar prioritariamente com a edição da MP 910? Os assentados pela reforma de agrária. Desde […]
Diretamente da Espanha onde participa do evento sobre mudanças climáticas, COP 25, ao lado do ministro de Meio Ambiente, o líder da bancada de Mato Grosso, Neri Geller, ressaltou nesta quarta-feira (11/12) que a MP 910/2019, apelidada de MP da Regularização Fundiária, não contempla grileiros, mas sim a legalização de mais de 300 mil posses […]
Medida Provisória assinada nesta terça-feira (10) vai simplificar a regularização de títulos de imóveis rurais no Brasil. Segundo o governo, a intenção da chamada MP da Regularização Fundiária é beneficiar mais de 300 mil famílias que vivem em terras da União há pelo menos cinco anos. A regularização fundiária foi elencada como uma das prioridades […]