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No quadro de Direito Ambiental do Agronews, a Dra. Alessandra Panizi recebeu a coordenadora de Mineração da Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) e presidente da Agemat, Sheila Klener, para esclarecer dúvidas sobre mineração e realocação de área de reserva legal. A discussão girou em torno de uma Lei recentemente aprovada e do […]
ALMT aprova PLC que permite Realocação de Áreas de Reserva Legal para fins minerários. Entenda as mudanças e como isso deve beneficiar o setor produtivo e o meio ambiente O cenário legislativo relacionado à mineração e à preservação ambiental passou por avanços significativos recentemente, com a aprovação de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa […]
Novas oportunidades para agricultores No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi traz uma atualização importante para os agricultores que assinaram o Termo de Compensação de Área de Reserva Legal. Esta é uma oportunidade significativa para aqueles que têm déficit de área de reserva legal e buscam cumprir com suas obrigações ambientais. […]
Atenção produtor! Novo prazo concedido pela SEMA para para apresentação do Projeto de Compensação Ambiental de Reserva Legal A Portaria da SEMA Nº 1045 DE 05/12/2022, altera a Portaria nº 40, de 15 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo para apresentação do projeto de compensação ambiental de reserva legal para produtores rurais que […]
<![CDATA[ Em episódios da novela Pantanal, exibida pela Rede Globo, o personagem Jove, interpretado por Jesuíta Barbosa, tem defendido a utilização de sistemas agroflorestais (SAFs) nas fazendas do pai, José Leôncio (Marcos Palmeira) Este sistema produtivo já é realidade em várias regiões do país, inclusive no norte de Mato Grosso. A Embrapa é uma das […]
<![CDATA[ A Biomovement Ambiental é correspondente do Banco do Brasil em processos de acesso ao crédito rural, via Plataforma Broto, que nasceu para ajudar os produtores rurais a expandirem os seus negócios através do Plano Safra No dia 29 de junho, o governo federal lançou o Plano Safra 2022/2023, disponibilizando R$ 340,88 bilhões em apoio […]
No momento em que se completa 10 anos da criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelo Governo Federal, Mato Grosso é o Estado que mais validou cadastros no Brasil. Conforme o Sistema Florestal Brasileiro, cerca de 7,8% da área estadual inserida está 100% regularizada. O cadastro foi criado em 25 de maio de 2012, pela […]
Uma década após sanção da lei federal, CAR tem plena adesão dos produtores rurais paranaenses. FAEP teve atuação direta na mobilização para aprovar a legislação A jornada havia sido extenuante. Depois de mais de 24 horas de viagem, o produtor rural Erni Arndt chegou a Brasília no início da manhã de 5 de abril de […]
Saiba os detalhes da atividade de mineração com realocação em área de Reserva Legal e os motivos que levaram a suspensão em Mato Grosso. No quadro de Direito Ambiental do AGRONEWS®, a Dra. Alessandra Panizi esclarece os principais aspectos da Lei Complementar 717/2022 que autoriza a compensação da Reserva Legal dentro da propriedade rural para […]
Fique atento a esta super dica da Dra. Alessandra Panizi – especialista em Direito Ambiental e saiba como usar os benefícios do Excedente de Reserva Legal. Se você tem propriedade rural nos municípios de: Alto da Boa Vista, Apiacás, Comodoro, Juína, Novo Santo Antônio e Tangará da Serra, então pode se aproveitar do benefício de […]