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Concessão do selo Arte e Queijo Artesanal tem novos requisitos

Ministério da Agricultura e os órgãos de agricultura municipais também poderão realizar a concessão do selo arte, confira: Os órgãos de agricultura e pecuária federal e municipais já podem conceder o Selo Arte e o Selo Queijo Artesanal. A portaria n° 531, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que estabelece os requisitos para concessão […]

Concessão do Selo Arte para produtos de abelhas e derivados terá início em outubro/21

Podem receber o Selo produtos artesanais de abelhas Apis mellifera e de abelhas nativas sem ferrão A partir de 1º de outubro, entra em vigor o regulamento para que estabelecimentos fabricantes de produtos de abelhas e derivados solicitem o Selo Arte. Os requisitos necessários  estão definidos na  Portaria nº 289/2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), […]

Mapa regulamenta concessão do Selo Arte para pescado

O selo permite aos produtores comercializarem os alimentos artesanais derivados de pescado em todo o Brasil O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, a Portaria 176/2021 que estabelece os requisitos para que fabricantes de produtos alimentícios artesanais derivados do pescado tenham produtos certificados pelo Selo Arte. A portaria traz definições […]