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Desembargo pode ser obtido através da conciliação e apresentação de documentação exigida No quadro Direito Ambiental desta semana, a Dra. Alessandra Panizi traz uma importante atualização sobre o procedimento de conciliação das infrações administrativas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). Agora, há três modificações fundamentais para o procedimento de conciliação. Aperte o play […]
Os alertas de desmatamento da Amazônia mato-grossense tiveram redução de 71% no mês de abril de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/Deter) Conforme o secretário-executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Alex Marega, os dados que apontam redução sinalizam […]
De 2020 a 2022, a Sema apreendeu mais de 1 mil equipamentos, mas apenas 3% das apreensões foram feitas as inutilizações Aconteceu ontem (4), na Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, reunião para debater as últimas operações realizadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) […]
Dos 141 municípios de Mato Grosso, 46 ainda não realizaram a entrega das informações para Sema A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) alerta que o prazo de envio de dados municipais de 2022, por meio do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), vai até o dia 30 de maio, e que o […]
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) disponibilizou um novo canal de atendimento para sanar as dúvidas relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), confira! O novo canal foi implantado para facilitar o atendimento ao cidadão. Conforme o superintendente de Regulação e Monitoramento Ambiental da Sema, Felipe Klein, desde a última terça-feira […]
Ação Civil Pública (ACP) pede suspensão da Resolução nº 45/2022 do CONSEMA e a utilização da Lei 8.830/2008 (Regula as Atividades na Planície do Alto Paraguai / Pantanal) de forma supletiva para todas as outras áreas úmidas. Entenda todos os detalhes e desdobramentos desta ação. No quadro de Direito Ambiental do portal Agronews desta semana, […]
No quadro de Direito Ambiental desta semana, vamos tratar sobre o procedimento de Conciliação Ambiental junto a SEMA e como acessar o benefício que permite descontos de até 90% nas multas. A Dra. Alessandra Panizi, especialista em Direito Agroambiental, e o Dr. Josiney Evangelista Jr. esclarecem em detalhes os pontos mais importantes e que merecem […]
Entenda os conflitos gerados para a irrigação, seus efeitos e quais providências o setor produtivo tomou diante deste cenário. A Dra. Alessandra Panizi esclarece tudo isso em detalhes no quadro de Direito Ambiental desta semana. Confira! Conflitos gerados No dia 09 de setembro de 2022 o Ministério Público Estadual de Mato Grosso – MPE/MT ingressou […]
Atenção produtor! Novo prazo concedido pela SEMA para para apresentação do Projeto de Compensação Ambiental de Reserva Legal A Portaria da SEMA Nº 1045 DE 05/12/2022, altera a Portaria nº 40, de 15 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo para apresentação do projeto de compensação ambiental de reserva legal para produtores rurais que […]
<![CDATA[ Uma dica muito importe para você produtor rural, a Sema notificou produtores rurais sobre a regularização da atividade de drenos nas propriedades rurais do Estado. Prazo para cumprimento da determinação é de 18 meses a contar do dia 05 de setembro de 2022. Saiba como proceder Assista abaixo as orientações da Dra. Alessandra Panizi […]